Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3726 não cabe na presente ação o pedido de penhora no rosto dos autos, que deve vir necessariamente do juízo da execução. Assim sendo, indefiro o pedido de penhora. Porém, levando-se em conta tratar-se de débito alimentar sob o rito prisional, com base no poder geral de cautela e até que se decida o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2907 da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3491 digitalmente servirá como ofício. Intime-se. - ADV: RICARDO RUBIM DE TOLEDO (OAB 138998/SP) Processo 1008846-69.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - David de Oliveira Souza - - Diego de Oliveira Souza - - Ingrid Beatriz de Oliveira Souza - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2460 conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB 258764/SP), MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 399384/SP) Processo 1002119-31.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - V.S.D. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3145 apreciar o pedido de tutela antecipada para a decretação do divórcio, após a contestação, sob o crivo do contraditório. Dando prosseguimento e considerando a excepcionalidade das atividades judiciais em virtude da atual pandemia causada pela Covid19, deixo para momento oportuno a análise da conveni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2423 que passar o estado de pandemia, com o retorno do trabalho escalonamento presencial, providenciar a cópia da sentença em questão. Int. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA SANT’ANNA (OAB 282090/SP) Processo 1007165-98.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Aparecida Bussonu da Silva - - Antoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2217 defesa por meio de advogado, encaminhe-se o processo à Defensoria Pública para atuar como curador especial, nos termos do art. 752, § 2o, do CPC. Caso a interditanda não tenha condições de comparecer ao IMESC, a requerente deverá juntar atestado médico atualizado, de profissional por ela escolhido, co