5 resultados encontrados para 1009041-18.2018.8.26.0624 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3023 ADVOGADO : 272976/SP - Priscila Bolina Camargo Alegre REQDO : Prefeitura Municipal de Tatuí VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009041-18.2018.8.26.0624 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Eduardo dos Santos ADVOGADO : 388655/SP - Gustavo Giamboni Moreira R
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3155 Processo 0010575-14.2018.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Américo Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Processe-se o recurso interposto pelo Município Réu, atribuindo-se-lhe efeito devolutivo, à eficácia da r. sentenç
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3402 MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios de acordo com o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95, que se aplica subsidiariamente. Quando do cumprimento da sentença, caberá à Autora apresentar nova memória de cálc
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2815 Munhoz Martins, Policial Civil. Em se tratando de oitiva(s) de testemunha(s), ficam estas, desde logo, advertidas de que poderão vir a serem condenadas ao pagamento de multa prevista no art.458 do CPP e ser processadas por desobediência, se deixarem de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda