Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 PROCESSO :1009034-85.2021.8.26.0344 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : Lucia Augustinho da Silva ADVOGADO : 354004/SP - Davi Mituuti Yoshida REQDO : Claudinei Pereira VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009039-10.2021.8.26.0344 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.S.M.S. ADVOGADO : 436912/SP - Michele Christina Martins d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2100 ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8764/SP) Processo 1006596-52.2022.8.26.0344 - Embargos à Execução - Compensação - Lindomar Lopes - Conjunto Habitacional Sao Bento I - Especifiquem as partes no prazo de 15 dias as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV: FABIANO IZIDORO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2444 Nessa tessitura, não vejo a probabilidade do direito invocado, nem perigo de dano em se conceder a tutela somente ao final, depois do devido contraditório, oportunizando ao Banco, inclusive, a prova da contratação do crédito pela parte autora. Desse modo, INDEFIRO a tutela de urgência pretendida. 4)-Com r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2082 1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 09/05/2022; Data de Registro: 09/05/2022). Deste modo, não vejo óbice ao processamento da defesa apresentada como embargos à execução, aplicando ao caso o princípio da fungibilidade, a fim de evitar prejuízo aos devedores. Não obstante, estando o tutulo executivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2204 V.A.V.R. - Vistos, Fls. 745: certifique a serventia eventual decurso de prazo para interposição de recurso contra a decisão de fls. 735/736. Após, tornem-me. Int. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), ALVARO LUIS PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 7666/MT) Processo 1005054-96.2022.8.26.0344 - Carta Precat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2023 natureza deve incidir com correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça e juros moratórios no percentual de 1%. Neste sentido confira-se os julgados a seguir: “APELAÇÃO - ação DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO VEÍCULO AUTOMOTOR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA INTERESSE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2246 encaminhamento dos ofícios. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP) Processo 1008539-41.2021.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1965 monetariamente a partir dos seus respectivos desembolsos, deduzindo-se deles o percentual de 20% (vinte por cento) a título de retenção pelos gastos administrativos, além da retenção dos valores devidos para averbação do desfazimento do negócio no registro imobiliário, devidamente comprovados em li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1819 criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento definitivo do processo, lançando a Movimentação no SAJ (código 61615). No silêncio, arquivar, lan�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2699 de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos.” O valor bloqueado foi de R$ 149.334,47, que supera a 40 salários mínimos e, além disso, não há prova do seu caráter de reserva autônoma. A executada, porém, alega que o valor disponível na conta do Banco do Brasil é decorrente do c