8 resultados encontrados para 1009043-06.2019.8.26.0348 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.C.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : M.C.L. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0011751-46.2019.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : NAILTON DA SILVA MENEZES RECLAMADA : RITA XXX VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCES
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.C.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : M.C.L. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0011751-46.2019.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : NAILTON DA SILVA MENEZES RECLAMADA : RITA XXX VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCES
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1926 e assinatura em 09/12/2019. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP), CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO (OAB 335557/SP) Processo 1003715-95.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Aparecido da Silva Filho - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1926 e assinatura em 09/12/2019. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP), CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO (OAB 335557/SP) Processo 1003715-95.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Aparecido da Silva Filho - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1844 semelhantes, independentemente de prova pericial mais complexa, inclusive maioria vindo dos Juízos Cíveis locais, sendo que, eventual determinação de exame nos autos, acabará por causar extrema demora na apreciação do pedido, comprometendo o princípio da celeridade, comprometendo julgamento de outras
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1826 atinente à aplicação da Lei nº 11.960/09 às condenações impostas aos Entes Políticos quanto à correção monetária e aos juros moratórios foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 870957 (Tema 810), julgado no dia 20.09.2017. Portanto, denota-se pelas teses firmadas no julgad
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2391 instruir a contestação com a documentação de que disponha para esclarecimento da causa. 2- A citação da ré deverá ocorrer na pessoa do Prefeito ou do Procurador do Município ou de quem o substitua, nos termos do art. 242, § 3º, do Código de Processo Civil. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita el