Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 272 Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Interessado: Município de Araraquara; Advogado: Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP); Interessado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP); Recorrido: Raul Valério Gonzalez Diaz; Def. Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 REQDO : ADEMIR MARQUES VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009047-05.2015.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Daycoval S/A ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri REQDO : Ronaldo Rosa VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009030-66.2015.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fabiano Iotti AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 REQTE : R.T.S. ADVOGADO : 222688/SP - Gustavo Imperato Ferreira REQDO : Ronaldo Douglas Barros Moreira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009046-20.2015.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : ‘Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 206339/SP - Felipe Andres Acevedo Ibanez REQDA : Jaqueline C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1381 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: MÁRCIA REGINA SEBASTIÃO COSTA - Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1886 Gouvêa - Advs: Alexandre Raymundo (OAB: 109854/SP) - Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1008950-89.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1442 VISTA Nº 1002092-03.2014.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Apelado: ROQUE TAMBURINI JÚNIOR Apelante: SPPREV São Paulo Previdência - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1444 1009048-87.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2135 PERIGOSAS, SOB O TÍTULO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL (RETP) INEXISTÊNCIA DE NORMA LEGAL AUTORIZANDO A PRETENSÃO INICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 724 Agostinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o(s) recurso(s), fls. retro, em seus efeitos legais duplo efeito (devolutivo e suspensivo). Às contra-razões, no prazo legal. Após, ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1309 quais sejam: a) 0,5% (cinco décimos por cento) ao mês, enquanto a meta da taxa Selic ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco décimos por cento); ou b) 70% (setenta por cento) da meta da taxa Selic ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, mensalizada,