Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2009 princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, através de cadastramento de incidente processual de cumprimento de sentença. Decorridos, com ou sem instauração do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2125 Evanir Aparecida Leao - - Isidora Xavier Moreira - - Maria José Carvalho da Costa - - Jose Nonato Lopes - - Leonilda Maria de Oliveira Francelin - - Lilian Wiezel Neuburger Santini - - Lucia Maria Penedo Camba - - Luiz Mario Porto Nunes - - Maria Cristina de Faria - Ciência à parte exequente. - ADV: MESSIAS TADEU DE OL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1852 JUDICIÁRIA. Entidades de caráter assistencial e filantrópico, sem fins lucrativos. Não demonstrada impossibilidade de arcar com as despesas do processo sem prejuízo da própria manutenção. Súmula 481 do STJ. Benefício negado. Decisão mantida. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. Honorários advocatícios. Denunciada que aceit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1756 MACHADO FIGUEIREDO (OAB 96167/SP) Processo 0028675-62.2010.8.26.0053 (053.10.028675-8) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. - Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, solicitado pela parte autora na petiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1936 fls. 1111/1112 do cumprimento de sentença; cumpre-me registrar que compulsando os autos constatei elementos suficientes para responder os quesitos, conforme abaixo: (i) Sim, o cálculo apresentado pela exequente representa unicamente o IPVA de 2018; (i) Sim, o IPVA a ser restituído é apenas 50% dos valores pagos pela c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2226 em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1637 os benefícios do tratamento com o medicamento pleiteado que não poderiam ser obtidos com as alternativas dadas pelo SUS ? e (vii) como evoluiu o quadro da autora a partir do uso do medicamento objeto da ação ? Apresentem as partes quesitos em até 15 dias, bem como, querendo, indiquem assistentes técnicos no mesmo prazo.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2113 igualdade de tratamento entre contribuinte e fisco e que não se trata de imposição tributária. (...) 5. Recurso extraordinário a que se nega provimento. (RE 582461, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 18/05/2011, REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-158 DIVULG 17-08-2011 PUBLIC 18-08-2011 EMENT VOL-02