TJSP 12/05/2022 - Pág. 2009 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
2009
princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de
30 dias, através de cadastramento de incidente processual de cumprimento de sentença. Decorridos, com ou sem instauração
do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes. Int. - ADV: MAURO AUGUSTO BOCCARDO (OAB 258242/SP)
Processo 1007704-24.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - BANCO SAFRA S/A Vistos. Certidão retro: diga a parte ré em termos de execução do julgado. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando
os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no
prazo de 30 dias, através de cadastramento de incidente processual de cumprimento de sentença. Decorridos, com ou sem
instauração do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes. Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB
155456/SP)
Processo 1009053-57.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Michael
Marfinati - Vistos. Fls. 141: defiro a dilação de prazo ao impetrante. No mais, aguarde-se (fls. 136). Int. - ADV: KATIA APARECIDA
MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 315334/SP)
Processo 1009265-78.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Alexandre Pereira
de Souza - Vistos. Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou, caso desejem produzir provas,
especifiquem-nas, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: DANILO ALVES GALINDO
(OAB 195511/SP)
Processo 1012424-29.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Edição - Doralice Pereira de Camargo - Vistos. Diga a
parte autora. Int. - ADV: AMANCIO DE CAMARGO FILHO (OAB 195158/SP)
Processo 1015007-21.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Fernando Pompeu de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, oficiando-se à autoridade coatora. Nada sendo
requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1015107-73.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Valdecí Aparecido
Fogaça - - Simone Neves Peres Vieira - - Maria Odete Cerezer Scrivano - - Marcelo Vieira - - Antonio Barbiote dos Santos Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, oficiando-se à autoridade coatora. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se.
Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1015273-71.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Nicholas
Roberto Terron Otero - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s)
da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. - ADV: LUCIANO ALEXANDRO GREGORIO (OAB
262694/SP)
Processo 1016422-05.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Helio de Sousa Lavinas
- - Marilia Lisboa da Silva Lavinas - Vistos. O ato é cumprido através de oficial de justiça. Expeça a Serventia mandado como
determinado foi. Int. - ADV: WENDEL DA SILVA DOMINGUES (OAB 203513/RJ)
Processo 1021816-03.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Dieison Teixeira
Soares - Vistos. Fls. 1862/4: diga a Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/
SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP)
Processo 1023707-49.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - Arlete Camilo de
Carvalho - - Marineide Antero dos Santos - Diga o autor em réplica à(s) contestação(ões). - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO
(OAB 143911/SP)
Processo 1023871-14.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Juarez Fonseca
Pereira Junior - Vistos. Certidão supra: notifique-se. Expeça-se MLE referente à taxa postal paga incorretamente. Intime-se. ADV: JUAREZ FONSECA PEREIRA JUNIOR (OAB 99677/SP)
Processo 1025261-53.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Sandra Aparecida
Carvalho Crespo Pinheiro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, oficiando-se à autoridade coatora. Nada sendo requerido, arquivemse os autos, anotando-se. Int. - ADV: SANDRA APARECIDA CARVALHO CRESPO PINHEIRO (OAB 125303/SP)
Processo 1029710-54.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marina Perfetto - Erik Perfetto - - Marina Boleli de Salles - - Felipe Boleli de Salles - Por determinação verbal emito o ato ordinatório: Instaure
o interessado o incidente de cumprimento de sentença, prosseguindo-se unicamente no incidente. Ausente manifestação do
exequente ou nada tendo a executar, fica registrado que este mandado de segurança digital será arquivado. - ADV: ANA PAULA
CARNELOS LOURENÇO (OAB 129583/SP)
Processo 1030063-94.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Responsabilidade Fiscal - Andre Luiz Isper - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão, oficiando-se à autoridade coatora. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. ADV: EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP)
Processo 1035516-70.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leopoldo
Blois Pedro - Por determinação verbal emito o ato ordinatório: Instaure o interessado o incidente de cumprimento de sentença,
prosseguindo-se unicamente no incidente. Ausente manifestação do exequente ou nada tendo a executar, fica registrado que
este mandado de segurança digital será arquivado. - ADV: MARCELLO DAMIANOVICH (OAB 193030/SP)
Processo 1038937-05.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Hs
de Jesus Transporte Eireli Epp - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ao Ministério Público. Nada sendo requerido, arquivem-se os
autos, anotando-se. Int. - ADV: WAGNER BERNARDINO DA SILVA JUNIOR (OAB 371044/SP)
Processo 1039390-97.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Moto Honda da Amazônia
Ltda - Vistos. Fls. 709: diga a parte autora. Int. - ADV: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP)
Processo 1047076-09.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Podium Moto e Serviços
Ltda. Epp - Por determinação verbal emito o ato ordinatório: Instaure o interessado o incidente de cumprimento de sentença,
prosseguindo-se unicamente no incidente. Ausente manifestação do exequente ou nada tendo a executar, fica registrado que
este mandado de segurança digital será arquivado. - ADV: JOSE JADACIR DE SOUSA JUNIOR (OAB 24954/CE)
Processo 1051228-76.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Denis Saito - Delegado
de Policia Diretor da Divisão de Pessoal Civil - DAP - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, oficiando-se à autoridade coatora.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: MARTA RODRIGUES SANGIRARDI (OAB 130057/SP),
GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP)
Processo 1059836-87.2021.8.26.0053/03 - Precatório - Correção Monetária - Belmira Fernandes de Camargo Marchi Vistos. Diga a Fazenda do Estado sobre o pedido de habilitação retro. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO
FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 1073136-19.2021.8.26.0053/24 - Precatório - Correção Monetária - Suely Pereira da Silva - Vistos. Diga a Fazenda
do Estado sobre o pedido de habilitação retro. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/
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