8 resultados encontrados para 1009058-54.2022.8.26.0320 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2086 - DEJEM - INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA - VERBA REMUNERATÓRIA - ALTERAÇÃO LEGISLATIVA QUE NÃO ATINGE OS FATOS GERADORES PRETÉRITOS - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Nº 1001954-18.2021.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso In
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2037 Processo 1013166-29.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Thiago Sampaio Soler - FLS.44- CIÊNCIA AO AUTOR - ADV: VALESKA VIDAL DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 274226/SP) Processo 1013435-68.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sil
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1582 mesma. Neste aspecto, embora tenha argumentado, não conseguiu o requerente demonstrar no que consiste a divergência apontada. A propósito: “RECLAMAÇÃO - DISCUSSÃO ACERCA DA LEGALIDADE/ EXIGIBILIDADE NAS COBRANÇAS DE PARCELAS RELATIVAS A JUROS DE OBRA - Não comprovação de divergência do julgamento
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1558 os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: IVAN CARLOS OSSAIN (OAB 398197/SP) Processo 1009058-54.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Rogéri
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1835 - ADV: FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP) Processo 1009058-54.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Rogério Benedito Silvério - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de auto composição pela parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procu
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1743 indevida (Súmula 162 do STJ) até 08/12/2021, aplicando-se, a partir de 09 de dezembro de 2021, para fins de atualização monetária e remuneração do capital, exclusivamente a taxa SELIC (art. 3º da EC nº 113/2019), conforme a Tabela Emenda Constitucional 113/2021. Ademais, cumpre esclarecer que a EC 113/2