Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 914 Int. - ADV: DANIELA DE GRAZIA FARIA PERES (OAB 142693/SP) Processo 1005403-79.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernanda de Oliveira - Cite-se a ré a apresentar contestação em trinta dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 739 SP) Processo 1009060-63.2021.8.26.0286 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Antonio Martins Gonçalves - Ciência a parte autora da petição de fls. 149. - ADV: ALBÉRI ITALIANI DE OLIVEIRA (OAB 249424/SP) Processo 1009651-88.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 934 por V. U. - LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DOS DESCONTOS PROMOVIDOS APÓS A ENTRADA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DECRETO Nº 65.021/20. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA ESTABELECIDA NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.354/2020 QUE ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 149, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 791 Eletrônica e Equipamentos Ltda. - Vistos. Fls. 117/118: Por ora, defiro a pesquisa de veículos em nome da executada pelo sistema Renajud. Havendo veículos livres e desembaraçados de ônus, proceda-se o bloqueio para fins de transferência. Int. ADV: GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL (OAB 391290/SP) Processo 10090

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1653 Vasconcelos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à autora da petição e documentos de fls. 32/34. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP) Processo 1006228-57.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - H A Uch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 885 Processo 1500375-10.2021.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Jonas Ferreira de Oliveira - Fica o réu Jonas Ferreira de Oliveira, qualificado nestes autos, INTIMADO através de seu(s) defensor(es) constituído(s) para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, da pena de multa, no v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 783 dos valores da causa e eventualmente da condenação”, compreenderá todas as despesas dispensadas em primeiro grau, consoante o item 12 do COMUNICADO CG nº 1530/2021: 12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 995 Processo 1009060-63.2021.8.26.0286 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Antonio Martins Gonçalves - Vistos. Considerando que o Município não conta com unidade de saúde que realize a cirurgia reclamada, e mais, que o autor já foi inserido no sistema estadual de regulação de vagas, CROSS, esclareça se nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 995 nº 549/2011, modificada pela Resolução nº 722/2017, ambas do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, manifestem-se as partes em 5 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso e de eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Em razão da pandemia d