Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2265 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : William de Souza Mello ADVOGADO : 277684/SP - Marcela Oliveira de Sousa REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000035-92.2017.8.26.0606 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : W.A. RECLAMADA : I.D.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2004 ao recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, I, “a”, primeira parte do Código de Processo Civil, em razão do ARE 748371, ARE 835833, ARE 836819 e ARE 837318. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e encaminhe-se à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Alexandre Muñoz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2267 990 o evento danoso (Súmula 54 do STJ).Minimamente sucumbentes os autores, arcará o réu com as custas, demais despesas processuais e honorários de 10% do valor da condenação.P.R.I.C. Suzano, 15 de dezembro de 2016. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), JORGE ANTUN (OAB 50813/SP) Processo 1008062-18.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2853 Justiça de São Paulo. Int. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP) Processo 1003502-57.2020.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Denilson da Fonseca Lima - Ante a certidão de fl. 61, fica a parte autora intimada, nos termos do art. 196, I das Normas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1929 Cristiane de Oliveira (OAB: 410622/SP) Nº 1006803-05.2019.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante: Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Embargado: Evandro Pio - Magistrado(a) Gioia Perini Acolheram em parte os embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1563 decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema remoto de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020, que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e servidores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 4431 Processo 1000738-06.2017.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jefferson Barauna dos Reis - Intimo a parte autora para manifestação quanto à contestação e documentos juntados, no prazo de cinco dias, devendo, ainda, as partes, no mesmo prazo, manifestar quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 2708 ao consumidor da obrigação de pagar a comissão de corretagem nas promessas de compra e venda celebradas no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida”.Intime-se. - ADV: CINTIA REGINA SILENCIO CAMPOS ALVES (OAB 233651/SP), BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP) Processo 1007540-88.2015.8.26.0606 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3269 Processo 1003856-53.2018.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Orlando da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Diante da petição de fls 55, homologo o reconhecimento da procedência do pedido e resolvo o mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3131 Ferreira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários de advogado, com fundamento no art. 55 da Lei nº