TJSP 22/07/2020 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
2004
ao recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, I, “a”, primeira parte do Código de Processo Civil, em razão do ARE 748371,
ARE 835833, ARE 836819 e ARE 837318. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e encaminhe-se à
origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Advs: Andrea Aparecida dos Santos (OAB: 250725/SP) - Pedro Henrique
Fernandes de Oliveira (OAB: 410952/SP) - Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2ª Turma Recursal Cível e Criminal - REUNIÃO PELO MICROSOFT TEAMS
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A
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HORAS.
FICA ASSEGURADO AOS ADVOGADOS DAS PARTES A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, A SEREM
REQUERIDAS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS (CPC, ART. 937, §4º). EVENTUAIS PEDIDOS
DE PREFERÊNCIA E SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS SOMENTE ATRAVÉS DO EMAIL INSTITUCIONAL
DO COLÉGIO RECURSAL ([email protected]), COM A INDICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS
RELATIVAS AO PROCESSO (NÚMERO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO
ADVOGADO QUE IRÁ SUSTENTAR), ALÉM DA INDICAÇÃO DO E-MAIL POR ONDE SERÃO INCLUÍDOS NA REFERIDA
SESSÃO E UM TELEFONE CELULAR PARA CONTATO ATRAVÉS DE APLICATIVOS DE MENSAGENS. NO DIA E HORÁRIO
AGENDADOS, TODAS AS PARTES DEVERÃO INGRESSAR NA SESSÃO VIRTUAL PELO LINK INFORMADO, COM VÍDEO
E ÁUDIO HABILITADOS. NÃO HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NOS JULGAMENTOS DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS,
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO, CONFLITO DE COMPETÊNCIA, ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO OU REPRESENTAÇÃO
CRIMINAL, E AGRAVO, EXCETO NO DE INSTRUMENTO REFERENTE ÀS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA OU DE
EVIDÊNCIA, E NO INTERNO REFERENTE À EXTINÇÃO DE FEITO ORIGINÁRIO PREVISTO NO ART. 937, VI, DO CPC. OS
ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. INÍCIO DO PRAZO
RECURSAL SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
1 - 1009069-11.2016.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Relator Fabricio Henrique Canelas
- Recorrente: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SUZANO - Recorrido: Cristiano Cardoso Pereira - Advogada: Tania Regina
Paixao Nogueira de Sa (OAB: 70183/SP) - Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP)
2 - 0100084-59.2020.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Relator Fabricio Henrique
Canelas - Agravante: Ana Paula dos Santos Rodrigues - Agravado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Advogado: ANDRE
ULIANA LUIZ (OAB: 439577/SP) - Advogada: Marina Medeiros Queiroz de Moraes (OAB: 223245/SP)
3 - 1001204-51.2020.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Fabricio Henrique
Canelas - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Célio Montanha e outro - Advogado:
Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/SP) - Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP)
4 - 1014093-71.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Fabricio Henrique
Canelas - Recorrente: Fabio Tadashi Kawachi - Recorrida: Jessica Tamborilla de Souza - Advogada: Priscila Cassiano Cangussu
(OAB: 316548/SP) - Advogado: Rogerio Rodrigues da Silva (OAB: 322894/SP)
5 - 1004705-35.2019.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Relator Fabricio Henrique Canelas Recorrente: Prefeitura Municipal de Poá - Recorrida: GERILANE RAMOS AVELINO - Advogado: Marcos Antonio Favaro (OAB:
273627/SP) - Advogada: Camila Cristiane de Oliveira (OAB: 410622/SP)
6 - 1009516-28.2018.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Relator Fabricio Henrique Canelas
- Recorrente: Alberto Tiburcio Oliveira - Recorrido: Banco Pan S/A - Advogado: Rui Licinio de Castro Paixão Filho (OAB: 408855/
SP) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
7 - 0009445-43.2018.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Relator Fabricio Henrique Canelas
- Recorrente: Sociedade Educacional Bras Cubas Ltda - Recorrida: Juliana Pereira Gomes da Silva - Advogado: Lucas Conrado
Marrano (OAB: 228680/SP)
8 - 0022025-59.2018.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Relator Fabricio
Henrique Canelas - Recorrente: Vera Lucia Batista Nello Costa - Recorrida: Via Varejo S/A - Advogado: Mauricio Alexandre
Fernandes (OAB: 139729/SP) - Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP)
9 - 1004578-97.2019.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Relator Fabricio Henrique Canelas
- Recorrente: Iacy Emerenciana Ramos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Advogado:
Guilherme Rossi Junior (OAB: 141670/SP) - Advogada: Renata Passos Pinho Martins (OAB: 329031/SP) - Advogado: Gibran
Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP)
10 - 1003643-57.2019.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Relator Fabricio Henrique Canelas Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Marcelo Pierre Dias de Camargo - Advogado:
Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Advogada: Elaine da Silva Ferreira (OAB: 350079/SP)
11 - 1002030-35.2020.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Fabricio Henrique
Canelas - Recorrente: Nilson Carlos da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Robson
Pereira da Silva Carvalho (OAB: 259484/SP) - Advogado: Daniel de Oliveira Pontes (OAB: 430716/SP)
12 - 0001243-27.2019.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Relator Fabricio
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