13 resultados encontrados para 1009071-31.2018.8.26.0405 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 REQTE : João Luiz Gonçalves Freire ADVOGADO : 382284/SP - Natália Ribeiro de Moraes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009061-84.2018.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N.F.B.S. ADVOGADO : 123650/SP - Vania Maria de Souza Cunha
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1626 Processo 1004774-44.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.O.N. - A.S.N. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: RENATA DO NASCIMENTO MELLO (OAB 154909/SP), JAFÉ NASCIMENTO BRITO JÚNIOR (OAB 56673/BA) Processo 1004774-44.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Espe
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1626 Processo 1004774-44.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.O.N. - A.S.N. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: RENATA DO NASCIMENTO MELLO (OAB 154909/SP), JAFÉ NASCIMENTO BRITO JÚNIOR (OAB 56673/BA) Processo 1004774-44.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Espe
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2541 Processo 1003753-33.2019.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.N.I. - - J.A.T. - Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 01/03, pelo que, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1571, IV do Código
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2506 contestação é de quinze (15) dias, o qual fluirá a partir da data da juntada do mandado aos autos, devidamente cumprido, desde que o faça através de advogado, sob pena de revelia.Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: BRENA GEORGIA DO NASCIMENTO (OAB 393568/SP) P
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2541 Processo 1003753-33.2019.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.N.I. - - J.A.T. - Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 01/03, pelo que, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1571, IV do Código
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2655 Processo 0011243-60.2018.8.26.0405 (processo principal 0059003-15.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - Davi Ribeiro Santos - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido às fls. 37/38. P. e Int - ADV: ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA (OAB 398383/SP) Pr
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2195 Processo 1007787-22.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Família - Cauã Guilherme Maciel de Oliveira - - Lydia Maciel de Oliveira - Vistos. 1- Inicialmente, providencie o exequente a juntada aos autos do devido protocolo do ofício expedido à Caixa Econômica Federal de fls. 75/76. 2- Sem prejuízo,
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4572 Processo 1006624-02.2020.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - E.F.S.G. - 1. Diante do falecimento do requerido informado às fls. 50/51 e, se tratando de ação intransmissível, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso IX do novo Código de Proc
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2760 RENE BAÊTA MONTERO (OAB 183446/SP), RITA DE CÁSSIA LEITE DE BARROS (OAB 427070/SP), ERNIVAN FERNANDES BALIEIRO (OAB 376006/SP), ELTON JOHN APARECIDO FERREIRA (OAB 367167/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB