Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 PROCESSO :1009068-45.2017.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU EXECTDO : Osvaldo Pinto da Fonseca VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0009200-22.2017.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Israel Honório de Castro REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2355 a inventariante o quanto determinado a fls. 224, item “1” (ciência da Fazenda Pública do Estado de São Paulo), no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem a providência, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil o autor será intimado pessoalmente para suprir a omiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2063 conste o lançamento do bloqueio, em qualquer caso. 4- Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, procedase à transferência da quantia bloqueada para conta judicial de acordo com o § 5º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Devendo, neste caso, a parte exequente manifestar-se no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2006 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se desej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2162 Processo 1009017-39.2014.8.26.0362/03 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Augusto César Pimentel Rodrigues Giffoni Alves - Augusto César Pimentel Rodrigues Giffoni Alves - Vistos. Aguarde-se a comprovação do pagamento do ofício requisitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2178 da distribuição (art. 290 do CPC).Oportunizo à parte autora a comprovação dos pressupostos para a obtenção da assistência judiciária gratuita, determinando a juntada de documento hábil a atestar o valor que aufere como rendimentos juntando copia de holerite mensal atual ou declaração de IR.Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2474 SP) Processo 1008567-91.2017.8.26.0362 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Jose Geraldo Cassemiro da Silva - Fernando Mezanini Molina Sanches - Vistos. Indefiro a oitiva do Sr. Luis Antonio Cassemiro da Silva. A demanda envolve direitos patrimoniais disponíveis, razão pela qual não há s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1932 Processo 1008932-77.2019.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Tereza Mendes Martins - Silmara Mendes Martins Teixeira - - Edson Mendes Martins - Sebastião Valentim Martins - Vistos. 1 - Para homologação da partilha, necessária juntada da Certidão Negativa Municipal. 2 - Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2088 Processo 1008574-83.2017.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.A.M.Q. - - A.M.M.Q. - 1) Ciência às partes do trânsito e julgado da r. Sentença.2) Providencie o requerente o encaminhamento da sentença-mandado ao C.R.C. competente, juntamente com cópia da certidão de casamento e do trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2163 - Camargo Barros Construções e Comércio Ltda. - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença.2) Providencie o requerente o encaminhamento da sentença-mandado ao C.R.I. competente, juntamente com cópia da certidão do trânsito em julgado da r. Sentença.3) Manifeste(m)-se o(s)(a)(as) int