5 resultados encontrados para 1009081-27.2020.8.26.0269 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL TC : 3010198/2022 - Sarapui AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCO ANTONIO DAMAS DE OLIVEIRA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500135-72.2021.8.26.0269 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL TC : 3006833/2021 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PATRICK RODRIGUES FALCAO AD
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 REQTE : Penitenciária Asp Maria Filomena de Souza Dias de Itapetininga EXEQTE : Justiça Pública REQDO : João Carlos da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1009081-27.2020.8.26.0269 CLASSE :PETIÇÃO CRIM
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5029 em discussão neste processo, poderá estar sujeito, em razão do que acima se expôs, a uma pena privativa de liberdade mais rigorosa, com a imposição do adequado regime prisional, tudo a ser analisado no momento oportuno, por ocasião da sentença, sob pena de pré-julgamento. Destarte, a manutenção da pr
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4080 PROCESSUAL. PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. EXAME GRAFOTÉCNICO. OBJETO DA AÇÃO RELACIONADO COM AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO. SITUAÇÃO ESPECÍFICA REGIDA PELO ARTIGO 429 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Questionada a autenticidade do documento, ao réu incumbe o ônus de provar que a assinatura é verdadeir