Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1329 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1005387-65.2022.8.26.0597; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Município de Sertãozinho; Advogada: Ana Tereza Menezes Borgatt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2745 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008364-80.2021.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2283 nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2109 ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1001006-94.2022.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Maria Cecilia de Mattos Saguas Presas - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do CPC, ratifico a liminar de fls. 69/70, JULGO PROCEDENTE e CONCEDO A S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2180 DE MARÍLIA - Forte nessas considerações, DEFIRO A LIMINAR, para impor à requerida que cumpra integralmente o objeto do Pregão Eletrônico n° 26/2021, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), a partir da intimação. Comunique-se com urgência, ficando autorizado o envio de e-mails para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1820 emenda à inicial (fls. 40), cite-se o requerido, com as cautelas e advertências de praxe. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 1005804-11.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Fls.528/531: Manifeste-s