Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 292 Comum Cível; Nº origem: 1009141-80.2019.8.26.0286; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Juan Carlos Elgueta Diaz; Advogado: Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/SP); Apelado: MUNICÍPIO DE ITU; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1108 Juízo Ex Officio; Apelado: Carlos Henrique Rodrigues; Advogado: Eric Roberto Fontana (OAB: 360980/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 495 Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049988-13.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Condominio Edifício Bela Santos; Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP); Advogada: Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP); Agravado: Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3523 autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP) Processo 1002479-95.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento Atrasado / Correção Monetária PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Aldo Hu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2358 DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 4044 memoriais escritos. Após, com ou sem as peças, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ENIO VASQUES PACCILLO (OAB 283028/SP), JOSE FRANCISCO PACCILLO (OAB 71993/SP), REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP) Processo 1006436-70.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fisca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 436 e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Agravado: Município de Taboão da Serra; Advogada: Marta Ferreira Berlanga (OAB: 113789/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3576 Processo 1007676-60.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Rosenilda Silva de Araújo - Vistos. Recebo a emenda apresentada, dando por regular a petição inicial. Quanto ao pleito de tutela de urgência, por outro lado, fica indeferido, à vista da não cassação do benefício e da possi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 695 2275995-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Santa Branca; Vara Única; Execução Fiscal; 1500055-60.2019.8.26.0534; IPTU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3966 de legitimidade e veracidade. O primeiro atributo refere-se à conformidade do ato com a lei, de modo que se presume, até prova em contrário, que a Administração agiu dentro da legalidade. O segundo, por sua vez, diz respeito aos fatos, gerando a presunção de que as alegações da Administração Públ