TJSP 26/05/2021 - Pág. 292 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3286
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Comum Cível; Nº origem: 1009141-80.2019.8.26.0286; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Juan Carlos Elgueta
Diaz; Advogado: Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/SP); Apelado: MUNICÍPIO DE ITU; Advogado: Damil Carlos Roldan
(OAB: 162913/SP) (Procurador); Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador)
1000679-18.2020.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000679-18.2020.8.26.0572; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Joaquim da Barra; Advogada: Lucelia Sousa Moscardini (OAB: 343798/SP) (Procurador); Apelada: Companhia de Habitação
Popular de Bauru - Cohab/Bauru; Advogado: Vinicius Machi Campos (OAB: 273023/SP); Advogada: Izabela Maria Gonçalves
Zanoni Malmonge (OAB: 317889/SP)
1008977-32.2019.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008977-32.2019.8.26.0637; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Juarez
Rodrigues da Silva Sobrinho; Advogada: Anelise de Pádua Machado (OAB: 189962/SP); Apelado: MUNICÍPIO DE TUPÃ;
Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador)
1020421-77.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1020421-77.2020.8.26.0071; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: William Bornia Jacob; Advogado: Marco Aurelio Uchida (OAB: 149649/SP);
Apelado: Municípío de Bauru; Advogada: Bernadette Covolan Ulson (OAB: 122967/SP) (Procurador)
1001886-33.2021.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001886-33.2021.8.26.0664; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante:
Carluan Eduardo Martins Barão (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Rodrigues Gomes (OAB: 406999/SP); Apelado: Município
de Parisi; Advogado: Eberton Guimarães Dias (OAB: 312829/SP) (Procurador)
1009115-43.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009115-43.2020.8.26.0223; Assunto: Municipais; Apelante:
Município de Guarujá; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Scb Distribuição e Comércio Varejista de Alimentos Ltda; Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB:
236072/SP); Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP)
1047215-05.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047215-05.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Apelante:
Município de São Paulo; Advogada: Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277/SP); Apelada: Waléria Evelina de Godoy
Roberto e outro; Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP); Apelado: Angelo Roberto Junior e outros;
Advogado: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP); Advogado: Alex Lamartine Franco (OAB: 342287/SP); Advogado: Cesar
Chaim (OAB: 350707/SP)
1507199-75.2017.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507199-75.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado:
Balneario Itaguai
1004469-42.2020.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004469-42.2020.8.26.0529; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Municipio de Santana de Paraiba; Advogado: Nelson Galvão de França Filho
(OAB: 162473/SP) (Procurador); Apelado: Atila Lins Augusto Ferreira e outro; Advogado: Antonio Hamilton de Castro Andrade
Junior (OAB: 71797/SP)
1514006-02.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1514006-02.2017.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) (Procurador); Apelado:
Transportadora Saturno Ltda
1011845-18.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011845-18.2021.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria;
Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Claudinei Samogin (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Lusuardi Leite (OAB: 399385/SP)
1512596-06.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512596-06.2017.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) (Procurador); Apelado:
New English Idiomas S/C Ltda.- ME
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