Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 312 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1044178-86.2022.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Francisco Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1344 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007248-44.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 107 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003622-13.2021.8.26.0462; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Requerente: Município da Estância Hidromineral de Poá; Advogado: Fabio Oliveira dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3191 Automotores - José dos Santos - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: NICOLE CRISTINA SANCHES DE SOUZA (OAB 440919/SP) Processo 0500323-77.2012.8.26.0405 (405.01.2012.500323) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Espólio de Natal Rubens Aleotti -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3768 OSASCO - FITO - Vistos. Anote-se o nome da Procuradora, conforme pedido. Providencie a FITO a juntada do comprovante de recolhimento da taxa pertinente. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1004567-56.2022.8.26.0529 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3142 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador) - Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP) (Causa própria) - 2º andar - sala 23 Nº 3007212-55.2022.8.26.0000 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2904 por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 528 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2094337-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3084 manifestação em réplica da parte autora. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1008723-71.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - José Antônio de Andrade - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2684 ELE DECIDIR SER PERTINENTE OU NÃO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL MAGISTRADO QUE JUSTIFICOU A DESNECESSIDADE DA OITIVA DA GENITORA DA AUTORA, NA QUALIDADE DE INFORMANTE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA O REQUERIMENTO DO DEPOIMENTO PESSOAL DA PRÓPRIA PARTE E DE TERCEIRA PESSOA ESTRANHA AOS AUTOS - ACERVO DOCUMENTAL QUE VIA