Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 RECLAMADO : Claudinei Fidelles VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1009127-75.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Alberto Gomes Dias ADVOGADO : 137695/SP - Marcia Silva Guarnieri REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1725 113599/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0004325-46.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Klauser Evandro de Godoy - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1038 Nº 1008400-19.2017.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mauá - Recorrente: Manoel Aparecido Bitencourt - Recorrido: Banco Agiplan S/A - Magistrado(a) Pedro Corrêa Liao - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO VENDA CASADA INOCORRÊNCIA. NÃO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2550 857 Nº 0005854-42.2016.8.26.0348 - Processo Digital - Apelação - Mauá - Recorrente: G. S. de A. - Recorrido: J. P. - Fls. 141/144 - Vistos. Tendo em vista a manifestação da nova patrona do réu, tratando-se de indicação, desnecessária a assinatura do assistido no mandato procuratório. Cumpra-se integralment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1569 308885/SP) Processo 0003821-40.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1008822-23.2019.8.26.0348) (processo principal 100882223.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Telmario Souza Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1- Fls. retro: Anote-se. Aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1014 Nº 1009133-82.2017.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mauá - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Waldemir Rodrigues de Moura - Magistrado(a) José Wellington Bezerra da Costa Neto - Decisão do julgamento na sessão Não informado - RECURSO INOMINADO – DISCUSS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1023 MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LUIZ EDUARDO FRANCO (OAB 189021/SP) Processo 0046111-88.2007.8.26.0554 (554.01.2007.046111) - Outros Feitos não Especificados - Maria Bernadete Borges da Silveira - Banco do Brasil Sa - Proc. 4315/07 - Certifico e dou fé haver expedido GUIA DE LEVANTAMENTO do de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 842 Supremo Tribunal Federal no julgamento do tema 810 (RE 870947), reconsidero o voto no tocante à modulação de efeitos (incidência da TR até 25/03/2015), considerando, no mais, que em se tratando de condenação oriunda de relação jurídica nãotributária, os juros moratórios devem ser calculados nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2050 até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), TAMARAH ALCON (OAB 389358/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3455 DOS SANTOS (OAB 310274/SP) Processo 1000072-66.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Paulo Inacio Vitor - “Ciência a parte autora: A carta precatória de citação/intimação de fls. 15 está disponível no site www.tjsp.jus.br, devendo o patrono provide