Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alex Oliveira Mazzini ADVOGADO : 137695/SP - Marcia Silva Guarnieri REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009130-30.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ezeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 985 Nº 1009146-81.2017.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mauá - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Francinaldo Cavalcante da Silva - Vistos. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral constitucional da questão em que se discute, à luz dos arts. 102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 801 ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio impl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1014 SP) Nº 1024487-14.2017.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo André - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo Gomes Abreu - Magistrado(a) Glauco Costa Leite - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAIS MILITARES - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1850 Processo 0002043-98.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1004830-88.2018.8.26.0348) (processo principal 100483088.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Daniel Antunes - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - 1- Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1692 Alexandre da Silva Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1- Ante o retorno dos autos cumpra-se o venerando acórdão. 2- Em se tratando a presente de ação de conhecimento no formato digital, cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1.789/17, arquivando-se os autos com lançamento de movimentação “c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1815 questão atinente à aplicação da Lei nº 11.960/09 às condenações impostas à Fazenda do Estado quanto à correção monetária e aos juros moratórios restou definitivamente analisada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 870957 (Tema 810) julgado no dia 20.09.2017 e publicado no dia 25.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2534 782 recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1724 Processo 0002918-05.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antônio Francisco Ferreira de Sousa - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1220 Nº 1009146-81.2017.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Francinaldo Cavalcante da Silva - Vistos. Tendo em vista as teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do tema 810 (RE 870947), reconsidero o vo