Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 276 1006758-89.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006758-89.2021.8.26.030

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 588 Padronizado; Apelante: Município de Jundiaí; Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Diandra Caroline de Santana Rego; Advogado: Hígor Monteiro de Santana (OAB: 399497/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2895 Domingos (OAB: 276871/SP) (Procurador) - Janaina Cassia de Morais Munhoz (OAB: 274637/SP) - Luiz Carlos Piacenti Salvioni (OAB: 159526/MG) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1004341-66.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1522 Condeno cada um dos réus ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do autor, no valor de R$ 1.000,00 cada, com fulcro no art. 85, e §§, do CPC. Oportunamente, à remessa necessário, se o caso. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP) Processo 1006548-72.2020.8.26.0309 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1214 Ante o exposto, nos termos do artigo 485, V, NCPC, julgo extinto o presente incidente sem exame de mérito. Remete-se o interessado às vias próprias e adequadas para a expedição do requisitório. Em relação a estes autos, arquivem-se, na forma da lei. P. R. I. - ADV: HUMBERTO FELIX PEIXOTO (OAB 156047/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1480 homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: ANA LUCIA CHAVES ALEM (OAB 126416/SP) Processo 1006980-57.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Paulo Antunes Campos - Chefe do Nucleo de Serviços Especializados da Delegcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1119 exemplificativo, os que seguem: “PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ICMS SOBRE “TUST” E “TUSD”. NÃO INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO JURÍDICA DA MERCADORIA. PRECEDENTES. 1. Recurso especial em que se discute a incidência de Imposto sobre Circulaç�