Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1730 veículos, DETERMINANDO-SE a baixa/exclusão definitiva da pontuação inserida no prontuário da CNH do autor, inclusive com extinção dos procedimentos administrativos de suspensão/cassação do direito de dirigir decorrentes de tais indicações, no prazo de 72 horas a contar da publicação da presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1617 Nº 1014447-54.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Lacio José Pereira - Isto posto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 932, IV, “b” do Código de Processo Civil. Isento de custas. Arcará a recorrente c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1492 Nº 1001562-78.2021.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: ENTRE MARES APART HOTÉIS E TURISMO - Recorrida: Celia Regina Rossi Tesche e outro - Magistrado(a) Guilherme Salvatto Whitaker - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1928 - Elisangela Leitão Feltrin Foguel (OAB: 431195/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Nº 1006014-61.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Tamara Tetzner Giordano Fais - Recorrido: Jose Marcos Duarte - Recorrida: Valeria Maria Pires da Silva - Recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1982 a título de danos morais, o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), corrigido monetariamente a partir da presente decisão/ arbitramento (Súmula 362 do c. STJ) e acrescido de juros de mora de 1% a. m. a partir da citação. - ADV: ANGELO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 313885/SP), MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA NET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1644 Ribeiro Matias - Vistos. Ciência à parte autora quanto a juntada de petição e documentos. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: DENI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1470 alegações da parte autora de fls 540, providenciando-se o necessário nestes autos. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 1007651-47.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1687 LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP), ONIVALDO JOSE SQUIZZATO (OAB 68531/SP) Processo 0510259-56.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcela Pedrozo Castilho Matos - Fls. 113/117: Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias, sobre os embargos de declaração i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1176 em especial a gratificação de representação e gratificação judiciária em razão da EC 49/2020, bem como para condenar a ré ao pagamento das diferenças, vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal. Tratando-se de débito de natureza tributária, deve seguir a seguinte sistemática: correç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1389 pecúnia proporcional ao período prestado, acrescida do respectivo terço constitucional. A correção monetária incidirá a partir da propositura da ação, com base no IPCA-E, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período; e juros contados da citação, adotados os índices da caderneta