Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1252 do pagamento da pena de multa, sob pena de prosseguimento no feito. Diligencie-se e intimem-se. - ADV: THIAGO NUNES LEITE (OAB 404609/SP) Processo 1501914-46.2019.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.C.A.F. - Vistos. Diante do ofício de p. 362, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1379 simples cálculo aritmético. Atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e juros de mora segundo o índice de remuneração básica da poupança, a partir da citação, por versar, o caso dos autos, de débitos de natureza não tributária, nos termos da decisão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 849 Processo 0001732-66.2021.8.26.0297/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Jerônimo Aparecido Grangeiro Dutra - P. 31: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: JERÔNIMO APARECIDO GRANGEIRO DUTRA (OAB 405399/SP) Processo 0001775-66.2022.8.26.0297 (processo principal 1005936

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1129 ENTREGA DO PRODUTO - TESE DO CANCELAMENTO REAFIRMADA PELA EMPRESA JUNTO AO PROCON, SEM QUE HAJA ÚNICA PROVA NESSE SENTIDO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL MANTIDA EM R$5.000,00 - RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1512 - Odonto Company - Intimação da parte recorrente para que, em novo peticionamento eletrônico, cadastre no sistema SAJ, o(s) número(s) da(s) guia(s) DARE(s), nos termos do Comunicado CG nº 2.199/2021. As instruções podem ser encontradas no endereço eletrônico: https://quiron.softplan.com.br/hc/pt-br/arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1229 Processo 0001925-47.2022.8.26.0297 (processo principal 1004809-66.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Laura Maria Matos Louro Martins - Comprove a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias, o apostilamento. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 986 tempestivos, e dou-lhes provimento, para que a parte dispositiva da sentença guerreada conste: “[...] atualização monetária conforme a Tabela Prática do TJSP a partir desta sentença e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação”. Int. ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), MAURI MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1567 de 48 horas, proceda à adequação salarial da exequente, incluindo as funções gratificadas a que a exequente faz jus, nos termos acima alinhavados, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a 60 dias. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP) Processo 0000994-44.2022.8.26.0297 (processo principal 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1171 a título de astreintes. Agrega-se à condenação a multa de 10%, prevista no artigo 523, caput e §1º do NCPC, sobre o valor sucumbido atualizado, nos termos da decisão inicial da fase executória. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Para evitar dano irreparável à parte, e porque o aqu