TJSP 03/08/2022 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
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de 48 horas, proceda à adequação salarial da exequente, incluindo as funções gratificadas a que a exequente faz jus, nos
termos acima alinhavados, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a 60 dias. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB
191131/SP)
Processo 0000994-44.2022.8.26.0297 (processo principal 1005996-12.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Taisa Pavão Zanco - Pp. 77/79: Manifeste-se a exequente no prazo de 10 dias. - ADV: ROBERTO JOSE
SEVERINO GIROTO (OAB 334700/SP), RICARDO SEVERINO GIROTO (OAB 318804/SP)
Processo 0001641-10.2020.8.26.0297 (processo principal 1009534-69.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Bancários - Vanessa Martineli de Souza Gonçalves - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Proceda-se ao levantamento
da quantia de R$ 5.000,00 em favor da parte exequente e ao levantamento da quantia remanescente em favor da parte
executada. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento
de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento
Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO
os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: THAIS CAMPOLI (OAB 250559/SP), RICHELLY DESERIÉ
ESCALIANTE (OAB 347598/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0001661-30.2022.8.26.0297 (processo principal 1000680-81.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Costa Azul Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. Pág. 44: Por ora indefere-se o pedido de levantamento
dos valores parcialmente bloqueados em pág. 28, uma vez que o executado ainda não foi intimado da penhora. Expeça-se
mandado de penhora, remoção e avaliação dos bens indicados à pág. 34, com as advertências de praxe, que já são suficientes
para garantir a execução. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da
diligência, inclusive se o réu reside no local. Desde já autorizo o uso de força policial e ordem de arrombamento, podendo, o
oficial de justiça, ingressar na residência do devedor para integral cumprimento desta ordem. Ademais, proceda, a serventia, ao
bloqueio para transferência junto ao sistema RENAJUD. Após, intime-se o executado das penhoras realizadas para, querendo,
apresentar embargos à execução, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP)
Processo 0001793-87.2022.8.26.0297 (processo principal 1009056-90.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Osana Maria Teixeira - Lu Fiscarelli Decorações para Festas - Vistos. Expeça-se mandado de penhora, remoção
e avaliação do bem indicado pela autora às págs. 27/28 , com as advertências de praxe. Se o bem não for encontrado no local,
o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local. Desde já autorizo o
uso de força policial e ordem de arrombamento, podendo, o oficial de justiça, ingressar na residência do devedor para integral
cumprimento desta ordem. - ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP), SARA SUZANA APARECIDA
CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP)
Processo 0001882-13.2022.8.26.0297 (processo principal 1003740-96.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Marcelo Ondei - Telefonica Brasil S.A. - Pp. 57/58: Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. - ADV: MAIRA RENATA CELES
SEMENZIN BOTELHO DA PONTE (OAB 411457/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), THEO PINHEIRO
DE ALMEIDA FERNANDES BOTELHO DA PONTE (OAB 411428/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/
SP)
Processo 0002056-22.2022.8.26.0297 (processo principal 1008229-79.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Francisco Assis do Carmo - OI S.A. - - Banco Bradesco S.a. - Vistos. Proceda-se ao levantamento
da quantia depositada em pág. 67, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de
março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será
obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados
acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, remetam-se os autos ao Sr. Contador
Judicial para apuração das custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES
(OAB 229565/SP)
Processo 0002179-20.2022.8.26.0297 (processo principal 1008579-67.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Cancelamento de vôo - Marcio Rogerio de Oliveira - - Priscila Busaranho Martins Oliveira - 123 Viagens e Turismo Ltda
- - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Proceda-se ao levantamento das quantias de R$ 2.297,94 depositada em
pág. 17 e R$ 2.203,69 depositada em pág. 258 (autos principais), em favor da parte autora. (formulário MLE págs. 270 e
22) Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento
de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento
Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO
os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: FABIANE MARQUES CARDOSO DE SEIXAS (OAB 380462/
SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP),
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0002184-42.2022.8.26.0297 (processo principal 1009165-07.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Audetina Moraes de Lima - Pp. 35/37: Manifeste-se a exequente no prazo de 10 dias. - ADV: RICARDO
SEVERINO GIROTO (OAB 318804/SP), ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO (OAB 334700/SP)
Processo 0002343-82.2022.8.26.0297 (processo principal 1005784-88.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Adilson Trindade - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Intime-se a executada para que, no prazo de 10 dias,
efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para
inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MARCUS VINICIUS DA
SILVA GALANTE (OAB 373204/SP)
Processo 0002398-33.2022.8.26.0297 (processo principal 1000244-25.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Clea Marcia Lopes Guerzoni - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Proceda-se ao levantamento
da quantia depositada em pág. 23, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de
março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será
obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados
acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS
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