Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009153-31.2017.8.26.0362 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.L.O.C. ADVOGADO : 245551/SP - Elcio Aparecido Theodoro dos Reis VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009155-98.2017.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Maria Elisabete da Costa ADVOGADO : 333969/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 843 equivocada a presente distribuição da ação, nos termos do Provimento CG nº 16/2016.Assim, determino o CANCELAMENTO desta distribuição, fazendo as devidas anotações.Providencie o requerente novo requerimento, observando as determinações legais (Prov. 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, ambos de 04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3810 verificação quanto a concessão da gratuidade processual, DEVERÁ o autor COMPROVAR a hipossuficiência alegada trazendo aos autos: (i) cópia da carteira de trabalho; (ii) declarar a profissão e cargo que exerce; (iii) cópia da declaração de imposto de renda, bens e direitos, do último exercício; (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2334 (OAB 31464/SP) Processo 1009165-45.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marta Machado de Oliveira Freitas - *MANIFESTAR SOBRE LAUDO PERICIAL - ADV: SIMONI ROCUMBACK DA SILVA (OAB 310252/SP) Processo 1009367-22.2017.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2092 (OAB 340107/SP) Processo 1007087-78.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Celso Antonio dos Santos - Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fl. 182. O procurador da parte autora deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte no local, dia e hora marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2393 em virtude da gratuidade judiciária concedida. V - Apelação da autora improvida.”(Apelação nº 0025517-65.2017.4.03.9999/SP, j. em 14/11/2017, TRF-3ª Região).Assim, não tendo a autora produzido as provas que lhe competia, nos termos do artigo 373, I, do CPC, sua pretensão não há de ser acolhida. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2064 Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Alexandre Jose Campagnoli Intime-se. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP) Processo 1007703-53.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Rural

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2078 refere o laudo é a mesma daquela que consta nos atestados que acompanham a inicial. Assim, examinando a prova documental juntada aos autos, em cotejo com a prova pericial, entendo que assiste razão à autora. De rigor, pois, a concessão à autora do benefício auxílio-doença a partir do indeferimento admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2181 que foi submetida o autor. A jurisprudência caminha nesse rumo: “Previdenciária. Imprescindível a prova pericial para apurar a existência ou não de incapacidade. A mera presunção de que a moléstia que determinou os benefícios de auxílio-doença comprova a incapacidade permanente é incabível, be