TJSP 23/04/2018 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2561
2092
(OAB 340107/SP)
Processo 1007087-78.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Celso Antonio dos Santos - Ficam
as partes intimadas da designação da perícia de fl. 182. O procurador da parte autora deverá providenciar o comparecimento de
seu constituinte no local, dia e hora marcados. Eventual ausência injustificada acarretará preclusão da prova. - ADV: FABIANA
DA ROSA ALVES (OAB 366447/SP)
Processo 1007087-78.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Celso Antonio dos Santos - Ficam
as partes intimadas da designação da perícia de fl. 182. O procurador da parte autora deverá providenciar o comparecimento de
seu constituinte no local, dia e hora marcados. Eventual ausência injustificada acarretará preclusão da prova. - ADV: FABIANA
DA ROSA ALVES (OAB 366447/SP)
Processo 1007133-67.2017.8.26.0362 - Interdição - Capacidade - L.T.I.P.L. - O.S. - EM QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV: LEANDRA ROMAN DE BRITO (OAB 245140/SP),
ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP)
Processo 1007155-62.2016.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria das Graças dos Santos Franchi Graucielli das Graças Franchi - - Alessandro Rodrigo Pereira da Silva - - Claudio Henrique dos Santos Franchi - - Rafaela Cristina
Domingues - FICA O AUTOR INTERESSADO NA EXPEDIÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA INTIMADO A INDICAR AS PEÇAS
PARA CONFECÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA E RECOLHER AS TAXAS NECESSÁRIAS/CONFECÇÃO E REPRODUÇÃO/
AUTENTICAÇÃO. - ADV: MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP)
Processo 1007159-65.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valter Sene Trebechi *manifestar sobre laudo pericial - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1007186-48.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.S. - Fls 24: desnecessária a
providência, porque a sentença de fls 17/18 servirá como ofício, a qual deverá ser impressa e protocolizada junto a empregadora
do alimentante.Tornem os autos ao arquivo. - ADV: DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP)
Processo 1007309-46.2017.8.26.0362 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Luciane Cristina Panini - Sei Serviço de Exportação e Importação Ltda - - Ana Beatriz Zorzetto Louzada Bridi - - Fabiana
Cremonini Bohnen - - Daniele Aparecida Coelho - - Gisele Ernesto de Mesquita - - Robson Alexandre da Silva - Vistos.Necessária
perícia contábil para apuração de haveres da requerente.Para tanto, nomeio perito Antonio Paulino de Oliveira Júnior.Oficie-se
ao(a) “expert”, pelo endereço eletrônico “[email protected]”, para que manifeste concordância e apresente proposta
de seus honorários, no prazo de cinco (5) dias.Intime-se. - ADV: PAULO ANTONINO SCOLLO JUNIOR (OAB 320383/SP),
PAULO ANTONINO SCOLLO (OAB 148187/SP), JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP)
Processo 1007380-48.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edson Rodrigues da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação
apresentada. - ADV: SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP), LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS (OAB
207183/SP)
Processo 1007406-46.2017.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.A.F. - FICA O PROCURADOR NOMEADO
INTIMADO A JUNTAR AOS AUTOS O RGI PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HONORARIOS - ADV: MARIO ANTONIO ZAIA
(OAB 149324/SP)
Processo 1007667-11.2017.8.26.0362 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Maria Solange Stringuetti - Marilena Bueno
Martini e outros - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: SIDVAL ALVES
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 168872/SP), LUIZ GONZAGA BAIOCHI JUNIOR (OAB 194662/SP)
Processo 1007689-69.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - Wagner Roberto Baltarini - Bradesco Vida e
Previdencia Sa - Vistos.I Não há como acolher a arguição de prescrição sustentada pela ré, em preliminar, porque, consoante
Sumula 278, do STJ: “O termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a data em que o segurado teve ciência
inequívoca da incapacidade laboral”.Assim, a ciência inequívoca de eventual invalidez somente será possível por meio de
avaliação pericial. II- Também não há como acolher a preliminar de ilegitimidade de parte passiva, porque conforme salientou o
autor em sua réplica, o início da incapacidade ocorreu durante a vigência da apólice, sendo, portanto, necessária a realização
de prova pericial para averiguação.Rejeito, pois, as preliminares. III - Partes legítimas, com regular representação processual.
Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo.Defiro provas pertinentes e
tempestivamente especificadas. Necessária a perícia, oficie-se ao IMESC, requisitando designação de local, dia e hora para sua
realização, com prazo de trinta (30) dias para atendimento.Aprovo os quesitos formulados pela ré a fls. 84/85.Faculto às partes
a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, em quinze (15) dias. Int. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1007768-48.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.N.M. - B.M. - Em quinze (15) dias,
manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: ANA FLÁVIA MARTINS DE FREITAS QUARTIERI (OAB
165418/SP), MILENE CARVALHO ALBORGHETTE (OAB 242003/SP)
Processo 1007793-61.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - A.F.S.K. - Certidão de honorários disponível para
impressão - ADV: ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP)
Processo 1008040-42.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - Luis Antônio Martins Telles - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: CAROLINA
CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP), ADRIELLE CUNHA MALAFAIA (OAB 396569/SP)
Processo 1008137-42.2017.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.A.B.C. - Vistos.Determino à autora a
correção do cadastro processual para inclusão de B.B.C. (menor) no polo ativo e de C.E.C. (“de cujus”) no polo passivo, no prazo
de quinze dias, sob as penas da Lei.Consigne-se que a menor deverá estar devidamente representada (procuração em seu nome,
assinada por sua representante legal).Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.
PdfDê-se vista dos autos ao Ministério Público.Int. - ADV: MARIO ANTONIO ZAIA (OAB 149324/SP)
Processo 1008512-77.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - Joao Paulo Anaia - Bradesco Vida e Previdencia
S/A - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1.º do C.P.C.). II - Respondido ou
não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ,
com as nossas homenagens. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
(OAB 31464/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1009165-45.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marta Machado de Oliveira
Freitas - Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fl. 121. O procurador da parte autora deverá providenciar o
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