Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1220 Processo 1008797-95.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Reclusão - Marli Gualberto Novais de Carvalho - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) tornar definitiva a tutela concedida, com vistas à concessão do benefício de auxílio-reclusão em favor da parte autora;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1056 Processo 0001291-51.2022.8.26.0297 (processo principal 1002055-88.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Dalva Franco Lopes - Telefonica Brasil S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, requerendo o que entenderem de direito. - ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1025 partir o recebimento da carta de citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Cite-se e Intime-se. Jales,10 de fevereiro de 2022. ADV: CRISTINA LETÍCIA MARIOTO (OAB 443

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1730 Processo 0000533-72.2022.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ercolina Vitoriano Pereira - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 47, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1210 Prandi - Vistos. Em conferência posterior, verifica-se que o pagamento de fls. 45/48 foi feito sem a retenção dos descontos legais. Assim, reconsidera-se em parte a decisão de pág. 49 para determinar a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente na importância de R$ 37.479,81. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1229 Administradora de Consórcio S.A. a liberar a carta de crédito no valor de R$ 15 mil à parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a 60 dias, após o trânsito em julgado desta sentença. Defere-se, à parte autora, a gratuidade da justiça. Sem condenação em custas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1249 cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Bras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1459 Processo 1009151-23.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Rondon Arrosti Neves - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1379 Processo 0001837-14.2019.8.26.0297/04 - Precatório - Pagamento - Patricia Moreira Sartorio - PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS - VISTOS. A parte exequente requer o sequestro de valores suficientes para o pagamento do crédito, tendo em vista o transcurso do prazo para pagamento do Precatório. Decido. O