Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 PROCESSO :1009167-14.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Eduardo Mendes ADVOGADO : 101383/SP - Robson Lemos Venancio REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO SAO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009168-96.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernando Aparecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1579 Nº 1008584-80.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: IZAIAS PATARO - Apelante: Juizo Ex Offício - redistribuiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 3383 Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Advogado: Marco Aurelio de Angelo (OAB: 337305/SP) 1007268-07.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1459 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0571/2016 Processo 0003784-14.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 1911 - APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - LOCATÁRIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR - LEGITIMIDADE DA COBRANÇA EMBASADA NA LEI ESTADUAL Nº 13.296/08, QUE TROUXE NOVAS REGRAS DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2009, COM ESPECIAL ATENÇÃO À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - COBRANÇA DO TRIBUTO PELO ESTADO DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1639 no prazo legal. - Advs: Paulo Cesar Clemente (OAB: 315758/SP) - Monica Derra Dib Daud (OAB: 86294/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1006494-56.2016.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1130 eventualmente utilizados no cálculo de atualização monetária é tarefa afeta à competência das instâncias ordinárias, que devem se pautar pelo estabelecido no respectivo manual de cálculo para atualização de débitos judiciais. 6. Embargos de declaração opostos por CAPITAL REALTY INFRA- ESTRUTURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1181 que é aos períodos lá indicados, manifestamente prescritos, reitera-se, até porque, reitera-se também, posteriormente a eles já houve a instituição e o pagamento administrativo dos créditos a partir daquele momento vencidos.Por sua vez, desde cada período de vencimento indicado a fls. 17, a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1052 política pública implantada e em funcionamento, pressupondo-se que esteja contemplada nas leis orçamentárias. Sendo assim, o bem da vida, que está sob perigo real e concreto, deve ter primazia sobre todos os demais interesses juridicamente tutelados, devendo o ente federado fornecer o medicamento prescrito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1081 direito e a ação proposta, forçoso é reconhecer-se a ocorrência da prescrição do próprio direito reivindicado, na forma do que dispõe o Decreto nº 20.910/32, em seu art. 1º.Dessa forma, seja pela prescrição, seja pela ausência de valor a ser pago, a improcedência da ação era mesmo de rigor.(...)