Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2019 de alvará para venda do imóvel, ficando DEFERIDO o prazo de 60 (sessenta) dias, para que a requerente apresente: a) certidão atualizada do imóvel, constando a requerida como co-proprietária do imóvel; b) eventual contrato de compromisso de compra e venda do imóvel; c) 03 (três) avaliações elaboradas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1022 2020 para 360 (trezentos e sessenta) dias, entre as quais a observância do regime domiciliar para as prisões decretadas por dívida alimentícia (artigo 6º), esclareça a exequente, no mesmo prazo supra, quanto a eventual interesse quanto à conversão do rito da execução para aquele previsto no art. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1455 filha, quais sejam, nº 1510049-11.2019.8.26.0309, da 1ª Vara Criminal e 1501678-87.2021.8.26.0309, da 2ª Vara Criminal e, neste ponto, determino a abertura de vista ao representante do Ministério Público para esclarecimento. Importante mencionar, que no relatório de fls. 1064/1066, a psicóloga Mara S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1219 Processo 1005433-89.2015.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - Helen Lacsko Pugliese - Tendo em vista os documentos apresentados às fls. 255/260 e a manifestação favorável do representante do Ministério Público de fl. 269, julgo boas as contas prestadas à fl. 254, consistente na apresentação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1089 AVENA BAGLIO (OAB 368342/SP), FREDERICO MACHADO ALVES (OAB 134649/MG), ADOMIRO DUARTE PARREIRA (OAB 156084/MG) Processo 1009173-79.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - I.A.A. - M.A.A.M. - - J.C.A. - - I.L.A. - - F.C.A. - A.L.A. - - A.S.A. - Vistos. Diante da idade da inventariante, DEFIRO a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1256 LETTIERE (OAB 145921/SP), RAPHAELA DE LEMOS DAMATO LOPES (OAB 315764/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP) Processo 1000988-52.2020.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Benedicto Salvador - Davina Aparecida Salvador de Oliveira - - Maria Jesuina Salva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1361 (OAB 440879/SP) Processo 1005943-68.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.G.S. - F.M.S. Vistos. Fls. 260/261: anote-se o valor atualizado do débito (fl. 262). E, tendo em vista que a RECOMENDAÇÃO CNJ nº 91, de 15 de março de 2021, prorrogou até 31 de dezembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1380 plano de partilha, anotando-se. Com as respostas dos bancos, intime-se o inventariante, por seus patronos, por publicação no DJE, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie: a) a retificação do plano de partilha para declarar e partilhar os valores informados pelos bancos; b) a juntada da certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1395 placas ANX-3436, e a motocicleta marca Honda, modelo CG 150 Titan, ano 2006, placa DLV 8461, nada obstante não haja documentação de propriedade nos autos (DUT), mas sendo sua existência e posse admitidas através de afirmações constantes da inicial e da contestação, bem como através dos respectivos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1689 fato novo capaz de justificar a modificação das decisões de fls. 68/70 e 166, tendo em vista que já consideraram a existência de outros dois filhos do requerido, MANTENHO-AS, por seus próprios fundamentos. Saliento, que contra a decisão de fls. 68/70 foi interposto agravo de instrumento (fls. 94/103),