14 resultados encontrados para 1009174 67.2020.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3802 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0578/2022 Processo 1007095-18.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Pereira dos Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - - Eco Osasco Ambiental S/A - - Dias Martins
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3177 Vistos. Fls. 362/367: Informe o autor, em cinco dias, o endereço de e-mail correto de sua testemunha Enochio Delfino. Intime-se. - ADV: ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP) Processo 1007732-95.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alexandre P
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2916 Processo 0508568-77.2012.8.26.0405 (405.01.2012.508568) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Coelho de Correia - Vistos. Requeira o autor, o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ROGÉRIO DE CAMPOS TARGINO (OAB 238299/SP) Processo 050890
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2982 de 2023, restando prejudicados os pedidos suspensivos requeridos em petições apartadas, nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 26.8.2022 a 2.9.2022”. Desta feita, considerando que os efeitos da decisão proferida sede de embargos de declaração em r
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3152 Processo 1002823-10.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Posse e Exercício - Jeniffer Silveira da Silva Fernandes - Vistos. Fls 117/214. Diga o Município de Osasco. Intime-se. - ADV: RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP) Processo 1007353-57.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correçã
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1297 de Osasco - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se o patrono da autora para que informe se houve comparecimento à perícia designada. Em caso positivo, intime-se o IMESC, pelo portal eletrônico para que encaminhe o laudo pericial. Intime-se. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), FELIPE SOARES MACED
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3553 QUARTA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS 4.1. A aquisição de material médico-hospitalar e medicamentos, além de outros insumos necessários para a prestação dos serviços será de responsabilidade da CONTRATADA. Não há falar, portanto, na incidência da norma contida no art. 46, §1º, da Le
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2635 Prestadas as informações, o impetrado sustenta a legalidade da medida, mencionando a legislação que ampara. Afirma que procedeu à fiscalização com emissão de Ordem de Serviço Fiscal para apurar existência de simulações e fraudes, considerando que a empresa emitiu notas fiscais no valor de R$ 8.3
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2992 Luzia Prezoto Sobreira - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito meramente devolutivo. À parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao C. Recursal, observadas as formalidades necessárias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/S
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3174 Processo 1009174-67.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janaina Maria Silva Ferreira - Sandra Neuza Macedo e outro - Vistos. Para realização de teleaudiência de instrução, designo o dia 10 de outubro de 2022 às 13h30min. Intimem-se as partes por meio de seus patronos