8 resultados encontrados para 1009178-39.2021.8.26.0286 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1241 Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUES (OAB 350223/SP) Processo 1009178-39.2021.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.O. - R.B. - Fls. 121/122: comprovado o nascimento da criança, recebo como ad
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1073 sim, o valor do ato jurídico a ser rescindido, nos termos do art. 292/, II, do CPC. Nestes termos: “Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de devolução de quantias pagas Compra e venda de imóvel Decisão que determinou aos autores a correção do valor da causa para o equivalente ao valor to
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 624 CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP) Processo 1009015-93.2020.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.J.F. - - R.A.J. - N., registrado civilmente como C.A.R.F. - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 15 d
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 832 fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Em se tratando de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica)
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 949 concordância com os pedidos. Fls. 127/136: para que se viabilize a análise dos pedidos de alvarás, com urgência, citem-se os herdeiros Ângelo Almyr e Alessandro Alcyr, nos endereços declinados a fls. 2/3, por mandado. Cumpra-se o segundo parágrafo a fls. 124, realizando pesquisa SISBAJUD. Fls. 282/289: ci
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 917 devidas providências. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros C
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 621 por aplicação analógica do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquive-se.”. - ADV: LISANDRE ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO (OAB 163735/SP), CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL CASALE (OAB 250736/SP) Processo 1008894-31.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.Z.F. - Conc