Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 297 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502250-31.2016.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Leite, Martinho Advogados; Advogado: La

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1381 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009182-68.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2739 INCISO II, DO NOVO CPC) RECURSOS AUTÁRQUICO E OFICIAL PROVIDOS EM PARTE. - Advs: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) (Procurador) - Maria Antonia Alves Pinto (OAB: 92468/SP) - Nathalia Rossy de Melo Paiva (OAB: 299700/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1008136-60.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3493 documentos que comprovem as alegações, tais como, extrato bancário, comprovante de vencimentos, ambos do mês em que ocorreu o bloqueio ou outros documentos que demonstram a origem dos valores bloqueados. Ressalte-se que os tipos de petições: petições diversas e/ou petições intermediárias, só devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3573 WAGNER DE SOUZA SANTIAGO (OAB 272779/SP) Processo 1009182-68.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Lucas Matheus Bento - Vistos. 1. A justiça gratuita decorre da Lei 8.213/91, conforme disposição do artigo 129, parágrafo único. Anote-se. 2. INDEFIRO o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4264 SP), JOSE BELGA FORTUNATO (OAB 58545/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP) Processo 1005751-31.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Lucinéia Francisco Prates - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4712 O.M.R. - Vistos. Não consta dos detalhamentos de ordem de bloqueio de fls. 430/457, a existência de valores pertencentes à devedora que permaneçam contritos. Os documentos juntados pela devedora a fls. 477/478 e 479, não demonstram a existência de valores bloqueados por ordem deste Juízo. Assim, indefir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3676 feito. Comprovado a transferência, expeça-se o necessário para levantamento do valor bloqueado em favor do credor. Fica o credor intimado a juntar aos autos o formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido, disponível no site do Tribunal de Justiça (advogado processo servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 4220 Vistos. Comprove o INSS, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento do valor correspondente a perícia médica a ser realizada pelo IMESC. Comprovado o depósito, oficie-se ao IMESC solicitando a designação de data para perícia médica. Intime-se, o INSS pessoalmente. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3927 SP), ELAINE DE OLIVEIRA PRATES (OAB 152883/SP) Processo 1003103-73.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jair Bispo Adamastor - - Maria do Socorro Pereira Silva do Nascimento - Empresa de Ônibus Vila Galvão Ltda - Vistos. Concedo o prazo de quinze dias para que o(a) pa