TJSP 09/06/2022 - Pág. 1381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
1381
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009182-68.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009182-68.2021.8.26.0224; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Lucas Matheus Bento (Espólio); Advogado: Leandro Rocha de Sousa (OAB: 407304/SP); Apelante: Maria Debora Bento
(Inventariante); Advogado: Leandro Rocha de Sousa (OAB: 407304/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Fabiano Dias Duarte Ferreira (OAB: F/DD) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009242-91.2020.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI;
Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009242-91.2020.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Emerson Silva de Souza; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009303-04.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009303-04.2018.8.26.0224; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Cícero Renailton Alves da Silva; Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009317-96.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009317-96.2021.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Debora Batista da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina Alves da Purificação (OAB: 171843/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009344-62.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 100934462.2019.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS; Advogado: Carlos Henrique
Penna Regina (OAB: 198938/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1009372-60.2020.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Diadema; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009372-60.2020.8.26.0161; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: José Raimundo Brito de Souza; Advogado: Eron da Silva Pereira Junior (OAB: 334172/SP); Advogada: Sabrinne
Silva Ferreira Rodrigues (OAB: 445185/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Marina de Souza
Martos Marques Costa (OAB: 27415/CE) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009506-53.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1009506-53.2017.8.26.0562; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Genival dos Santos; Advogada: Hannah Mahmoud Carvalho
(OAB: 333028/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Eliane da Silva Taglieta (OAB: 209056/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1009740-40.2021.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Carapicuíba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009740-40.2021.8.26.0127; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador);
Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) (Procurador); Apelado: Eunilson Siqueira Barros (Justiça Gratuita);
Advogado: José Marcelo Ferreira Cabral (OAB: 191980/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009782-39.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009782-39.2021.8.26.0564; AuxílioPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º