9 resultados encontrados para 1009185-78.2017.8.26.0348 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0012705-63.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Associção Educacional Carmelita Catanhede ADVOGADO : 369738/SP - Loren Matias RECLAMADA : Marina Ferreira Domigues VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0012706-48.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇ�
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1749 Processo 1006889-49.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Girlene Moreira Feitosa 1- Ante o ofício de fls. 08 nomeio a Dra. Andreia Paiva Monteiro patrona da autora e defiro a gratuidade pretendida. Anote-se. 2 -Cite-se a ré, para apresentar defesa, no prazo de trinta dias,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2151 meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Anoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3456 11.608/03, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. P.R.I. - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1009185-78.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson d
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1735 FAZENDA DO ESTADODESÃO PAULO ao pagamento, em favor da parte ativa, da verba relativa aoALEdo períodode01/02/2013a 28/02/2013e, também, da verba relativa ao Adicional deInsalubridade do períodode01/04/2013a 30/04/2013, com reflexos nas férias e décimo terceiro salário. Sobre o quantum devido, anoto que
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1713 Honorato Rodrigues - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/sp - - Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - Detran/mg - Vistos.1-Fls. 89/101: Já impugnados os documentos carreados aos autos junto com as defesas ofertadas, inócua reabertura de prazo para tal fim.2- Diante das ale
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1895 preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. P.I.C. - ADV: PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP), MAYARA DE LIMA REIS (O
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1967 Processo 1008873-05.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Evandro Guazzelli de Pádua - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso de fls. retro, em ambos os efeitos, uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade.Intim