Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2205 terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem” (matéria cadastrada como tema 958), determinou a suspensão, em todo território nacional, dos processos pendentes que versem sobre a questão ora afetada (cf. art. 1.037, inciso II, do CPC/2015), ressalvadas as hipóteses de auto composição, tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2259 rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Ciência ao(à) exequente de que, não localizados o(a/s) executado(a/s), deverá, na primeira oportunidade, requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2377 o(a/s) autor(a/es) o recolhimento da(s) diligência(s) do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. APÓS, expeça-se mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, nos termos da decisão de p. 53, para eficácia da citação. Intime-se. - ADV: MARCELO GUIDI DE OLIVEIRA (OAB 195810/SP), FERNANDO NUNES ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2014 S/A - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (pp. 41/45), e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Diante da desistência do prazo recursal manifestada pelas partes determino que, publicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3930 1008904-19.2015.8.26.0405, o autor qualificou-se como aposentado e recolheu as custas processuais, o mesmo ocorrendo no processo de cumprimento de sentença nº 1008904-19.2015.8.26.0405/01. A afirmação do autor de que está desempregado (p.15) é contraditória e não autoriza a concessão do benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2143 das parcelas tão logo o salário do autor é depositado em conta. Seu salário hoje, portanto, estaria totalmente comprometido, prejudicando a sua sobrevivência e a de sua família. Requer a concessão de medida liminar para que o banco requerido se abstenha de efetuar desconto na sua folha de pagamento e/ou d�