Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 276 1006758-89.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006758-89.2021.8.26.030

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 588 Padronizado; Apelante: Município de Jundiaí; Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Diandra Caroline de Santana Rego; Advogado: Hígor Monteiro de Santana (OAB: 399497/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1842 Nº 2232734-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nova Odessa - Agravante: Pentax Construções Industriais e Comerciais de Pre Fabricados Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1227 Fernanda de Toledo Rodovalho - Advs: Luis Eduardo Freitas de Vilhena (OAB: 50518/SP) - Eduarda Gomes Vilhena de Andrade (OAB: 249371/SP) - Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1007371-12.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2118 NECESSIDADES ESPECIAIS. ART. 13, III, DA LE Nº 13.296/08, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LE Nº 17.293/20. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL NO QUE TANGE AOS EXERCÍCIOS DE 2022 E SEGUINTES EM VISTA DA PROMULGAÇÃO DA LE Nº 17.473/21 E EDIÇÃO DO DECRETO Nº 66.470/22 E DA RESOLUÇÃO SFP Nº 05/22. COBRANÇA DO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1580 no julgamento do PUIL nº 413-RS, STJ, 1ª Seção, 11-4-2018, Rel. Benedito Gonçalves, em detrimento daquele exarado pelo Órgão Especial na Arguição de Inconstitucionalidade nº 0080853-74.2015, Órgão Especial, 3-2-2016, Rel. Salles Rossi, e (ii) o pagamento do adicional de insalubridade aos policiais m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1120 292767/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RODRIGO GUERSONI (OAB 150031/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1009195-06.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Jose Manoel da Silva Cunha - Chefe do Núc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1361 o(a)(s) interessado(s) o que de direito em prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: EDILSON CARLOS NOGUEIRA (OAB 374421/SP), INGRA NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1215 incluindo os exercícios fiscais vencidos e vincendos, em especial e inclusive os dos exercícios de 2021 e seguintes, com o consequente decreto de inexigibilidade do crédito tributário a tanto correspondente. O impetrado deverá adotar oportunamente as providências administrativas necessárias ao cumprime