Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 ADVOGADO : 131069/SP - Alvaro Peres Messas VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008354-63.2019.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSEFA TELMA FONTES BEZERRA REQDO : TRANSLITORAL TRANSPORTE, TURISMO E PARTICIPAÇÕES LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008356-33.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 ADVOGADO : 260289/SP - Celso Marcon REQDO : WESLY ANDRADE OLIVEIRA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009950-65.2019.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Wendell José de Souza ADVOGADO : 400743/SP - Mauricio Almeida de Albuquerque REQDA : OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3931 Defiro a gratuidade à parte ativa, anotando-se. No mais, afigurando-se desnecessária a designação da audiência preliminar de que trata o art. 334, caput, do Código de Processo Civil, pela natureza jurídica da parte passiva, fica a mesma dispensada. Cite-se, observado o procedimento comum. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 4062 Processo 1514559-63.2021.8.26.0223 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - VINICIUS OLIVEIRA SANTOS DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). THOMAZ CORREA FARQUI Vistos. Solicite(m)-se o(s) laudo(s) à Polícia Científica do Estado de São Paulo. Com a(s) resposta(s), nova vista ao MP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3670 RELAÇÃO Nº 0439/2021 Processo 0000281-34.2021.8.26.0223 (processo principal 1002885-19.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Condomínio Conjunto Residencial Monica - - Alfredo F Costa Construcoes Ltda - Vistos. Ciência à Fazenda Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 3704 PAULO (OAB 999999/DP), RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB 268319/SP) Processo 1004585-30.2019.8.26.0223 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Lucio Tadeu Costabile - Vistos. Não sendo caso de aplicação dos arts. 354, 355 e 356 do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3846 complementação intempestiva (art. 42, par. I, da Lei 9.099/95): a) taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, que corresponde a R$ 159,85 (5 X R$ 31,97; b1) 4% sobre o valor da causa ou b2) nas hipóteses de pedido conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4662 RELAÇÃO Nº 0585/2021 Processo 0000129-54.2019.8.26.0223/03 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - JOSE WILSON MEIRELES - Vistos. Intime-se a Prefeitura Municipal executada para comprovar opagamentoda RPV, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena desequestrodo numerário. Após, ou n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3144 designação da audiência preliminar de que trata o art. 334, caput, do Código de Processo Civil, pela natureza jurídica da parte passiva, fica a mesma dispensada. Cite-se, observado o procedimento comum. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE ARAUJO (OAB 157197/SP) Processo 1007450-89.2020.8.26.0223 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4114 correqueridos nas sanções previstas na lei para a prática de atos de improbidade administrativa. Em resumo, alegou o autor que os correqueridos, como agentes públicos e como colaboradores, perpetraram atos eivados de ilegalidades, e que causaram prejuízos aos cofres municipais, notadamente mediante a cel