Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2006 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se desej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2499 arquivo. 3 P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 1008931-63.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Estela Castiglioni Castilho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1 Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Ao INSS para apresentação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1991 Processo 1008958-75.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Mogi Guaçu “o” - Dr. Rene de Paula - Ciência do decurso do prazo sem pagamento do débito ou apresentação de embargos/ impugnação. Manifestar-se a parte exequente em termos de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2172 decisão, assinada digitalmente, serve como mandado. 7. Intime-se. - ADV: JOAO LUIZ TONON (OAB 134067/SP) Processo 1009035-21.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Carlos da Silva - Ilha Clube e outro - Vistos. Fls. 294/296: recebo os embargos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2105 SP), MARCIA CRISTINA RODRIGUES STRUTZEL (OAB 122005/SP), PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP) Processo 1009157-34.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.A.V. - E.C. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada tempestivamente pela parte ré, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2744 manifestação no prazo de trinta (30) dias.4 - Certificado o decurso do prazo para recurso, requisite-se o pagamento e aguardese notícia sobre a disponibilização dos valores.5 Intime-se - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP) Processo 1009146-10.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2306 Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9), proposta por ELIANA DA SILVA MOURA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros, nos autos qualificados. Filhos do “de cujus” incluídos no polo passivo por já receberem pensão por morte em razão do falecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2485 à isenção a que faz jus a autarquia federal. O réu arcará com os honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a prolação da sentença. Eventuais valores recebidos administrativamente (a título de tutela antecipada ou benefício inacumulável) serão abatidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2829 ficará condicionado à efetiva reabilitação da autora para função que lhe garanta a própria subsistência, de modo compatível com seu quadro clínico, ainda que se estenda para além de cento e vinte dias. O benefício é devido desde a data da cessação do benefício (28/03/2018), tendo em vista que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2167 Idoso dispõe, no art. 34, parágrafo único, que o benefício assistencial já concedido a qualquer membro da família não será computado para fins do cálculo da renda familiar per capita a que se refere a Loas. Não exclusão dos benefícios assistenciais recebidos por deficientes e de previdenciários, no