Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1324 Nº 1009085-76.2016.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Michael Jandrey Locateli (Justiça Gratuita) - Apelado: Morro Grande Indústria e Comércio de Fibras Eireli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1851 realizado na Sala de Perícias do Fórum de Santo André, situado à Rua Prefeito Justino Paixão, 85, sala 65 e 68, Santo AndréSP, deverá o requerente apresentar identificação original com foto e todo material de interesse médico (Exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médicos-h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2133 no artigo 477, §. 1º, do CPC. Tendo em vista a verossimilhança nas alegações bem como a hipossuficiência da autora, de rigor a inversão do ônus da prova, devendo, ainda, os honorários periciais serem suportados pela requerida, nos termos do inciso II, do art. 429, do NCPC. Apresentados os quesitos ou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1728 autor, nos termos requeridos.Ante a manifestação do autor informando acerca do cumprimento integral da obrigação, proceda a serventia as devidas anotações e comunicações de praxe relativamente a extinção do feito via sistema.Regularizados, arquivemse.P. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1757 com anulatória de lançamento tributário e repetição de indébito Créditos de natureza fiscal Autos redistribuídos à Vara do Juizado Especial Admissibilidade. Decurso do prazo quinquenal previsto no art. 23 da Lei n. 12.153/2009 Competência plena e absoluta do Juizado Especial da Fazenda Provimento n. 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2932 perito(a) nomeado(a) via Portal dos Auxiliares da Justiça.Acolho os quesitos apresentados pelo autor, facultando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para eventual indicação de assistente técnico.Faculto ao INSS o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico.Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1691 poupança, conforme disciplina da Lei nº 11.960/09. Assim, acolho os presentes Embargos, a fim de suprir a omissão suscitada. No mais, permanece a sentença como lançada nos autos. Retifique-se o registro de sentença. P. Int. - ADV: MAYRA ANAINA DE OLIVEIRA (OAB 327194/SP) Processo 1008716-95.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1765 JUNIOR (OAB 282133/SP) Processo 1007934-88.2018.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Wagner Cardoso da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade ao autor. Anote-se. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1691 poupança, conforme disciplina da Lei nº 11.960/09. Assim, acolho os presentes Embargos, a fim de suprir a omissão suscitada. No mais, permanece a sentença como lançada nos autos. Retifique-se o registro de sentença. P. Int. - ADV: MAYRA ANAINA DE OLIVEIRA (OAB 327194/SP) Processo 1008716-95.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1691 poupança, conforme disciplina da Lei nº 11.960/09. Assim, acolho os presentes Embargos, a fim de suprir a omissão suscitada. No mais, permanece a sentença como lançada nos autos. Retifique-se o registro de sentença. P. Int. - ADV: MAYRA ANAINA DE OLIVEIRA (OAB 327194/SP) Processo 1008716-95.2018.8.26.