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1009210-52.2017.8.26.0361

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TJSP 03/07/2017 - Pág. 2258 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 EXEQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 92813/SP - Eliane Aburesi EXECTDA : Chen Chia Lung VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013322-35.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Romulo Silva Cerqueira - Me ADVOGADO : 170055/SP - Hosano Eugenio de Lira Lima REQDO : Construtora Panegassi Ltda. ADVOGADO : 208080/SP -

TJSP 21/07/2017 - Pág. 1901 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1901 ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO (OAB 372210/SP) Processo 1008532-37.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Marcatto e Cia Ltda - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2

TJSP 06/02/2018 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2093 controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes .Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO

TJSP 06/02/2018 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2093 controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes .Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO

TJSP 07/11/2017 - Pág. 1987 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1987 antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes .Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação

TJSP 03/07/2017 - Pág. 2371 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2371 conforme a demanda. A plausibilidade da alegação se extrai da interpretação no sentido de que a matéria não se resolve sob o prisma do direito público, mas sim no ambiente do direito privado. Cognição superficial parece apontar para a não incidência da lei municipal sobre a atividade desempenhada pelo

TJSP 08/06/2018 - Pág. 2096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2096 Mogi das Cruzes - Ciência às partes acerca do Ofício de fls. 153, do IMESC, o qual informa o agendamento de exame pericial de ANGELIM BUENO DE OLIVEIRA para a data de 29/06/2018, às 13h20 (CHEGAR COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA) , a ser realizado no próprio IMESC, localizado na Rua Barra Funda, 824, Barra Fu

TJSP 04/04/2018 - Pág. 2036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2036 quais o julgado do Colendo Órgão Especial, na ADIN nº 2216901-06.2015.8.26.0000, Rel. Des. Francisco Casconi. Inteligência dos artigos 1º e 22, §§1º e 2º, da Lei Municipal nº 13.775/2010, 1º, IV, 30, V, 170, IV e V, parágrafo único, todos da CF/88 e 3º, 4º e 12-A da Lei Federal nº 12.587/12, com

TJSP 11/09/2017 - Pág. 2124 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2124 disciplinar por abandono de cargo.3 - Depreque-se a citação e a intimação desta.4 - Intime-se.Mogi das Cruzes, 05 de setembro de 2017. Bruno Machado Miano - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1009210-52.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Comé

TJSP 16/10/2017 - Pág. 2060 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2060 a salário-família, diárias, ajuda de custo, transporte, auxílio-funeral, representações de qualquer natureza e equivalente”. (...) Como o art. 32 da Lei Estadual n° 452/74 estabelece o rol de contribuintes obrigatórios para essa contribuição, conclui-se que o dispositivo acima questionado acabou

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