TJSP 06/02/2018 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
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controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes .Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há
interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP),
APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/
SP)
Processo 1009168-03.2017.8.26.0361 - Oposição - Nulidade - Jair Ferreira Cintra - - Rosangela Batista Nunes - - Odete
Pedroso Cintra - Por carta, dê-se ciência à parte ré acerca da presente ação.Após, arquivem-se. - ADV: VIVIANE MARIA ALVES
(OAB 226309/SP)
Processo 1009192-31.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, e nada mais haver sido requerido pelas partes, façamse as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON
CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1009199-23.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Água e/ou Esgoto - Cicero Aurelio Almeida Guedes - Serviço
Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Intime-se o perito para estimar os honorários em 05 dias.Cumpra-se.
Publique-se.Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 352117/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB
319762/SP)
Processo 1009210-52.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Comércio de Veículos Toyota Tsusho
Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dê-se ciência à requerente acerca das petições de fls. 253/254 e 255/257, para
eventual manifestação nestes autos, se o caso.No mais, mantida a decisão de fls. 231.Intime-se. - ADV: JORGE HENRIQUE
MATTAR (OAB 184114/SP), PAULO ALVES NETTO DE ARAUJO (OAB 122213/SP), DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB 185113/
SP), VERÔNICA APARECIDA DE SOUSA FREITAS NEVES (OAB 384677/SP)
Processo 1009299-12.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - L.A.S.P. - D.D.E.T.S.P. - Defiro ao
requerente o prazo de mais quinze dias para manifestação nestes autos, nos exatos termos da manifestação de fls. 178.Intimese. - ADV: DARCI SOUZA DOS REIS (OAB 79798/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP)
Processo 1009340-42.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Voluntária - Waldir Fernandes da Silva - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Certifique a serventia eventual decurso de prazo para apresentação de informações pela autoridade
coatora.Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao MP e, após, tornem.Intime-se. - ADV: BENEDITO ERNESTO DA CAMARA
COELHO (OAB 129083/SP), LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP)
Processo 1009450-46.2014.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MUNICÍPIO
DE MOGI DAS CRUZES - Ester Angela Moreira Leal - - Miriam Torres Tiarga - - MARIA INEZ DA COSTA - - ANTONIO SERGIO
CAVALCANTE DE CASTRO - - ZILDA DE OLIVEIRA BATISTA PEREIRA e outros - Certifico e dou fé que o r. Despacho retro
não foi publicado para o Advogado dos requeridos, sendo assim, lanço novamente nos autos, no formato “ato ordinatório” para
provocar nova remessa à imprensa oficial: “Fls. 445: anote-se a renúncia. Acerca de fls. 449 e documentos que a acompanham,
digam os requeridos, em cinco dias.Após, tornem para decisão. Intime-se”. - ADV: NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER
(OAB 31909/SP), CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP),
FRANCISCO DAVINO DE AMORIM AMBIRES (OAB 272884/SP), SAULO FERREIRA LOBO (OAB 276243/SP)
Processo 1009478-14.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Jose Carlos Pereira Prefeitura Municipal da Mogi das Cruzes (Fazenda Municipal) - Defiro ao autor o prazo de mais vinte dias para manifestação
nestes autos.Sem prejuízo, vista ao MP.Intime-se. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009523-13.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Moradia - Regiane Ferreira da Silva - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), HELMO JOSÉ FIRMINO DE
PAIVA (OAB 388114/SP)
Processo 1009530-39.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauro de Oliveira Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Ciência ao autor acerca da manifestação e documentos juntados pela municipalidade de
Biritiba Mirim, às fls. 131/133. - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP),
ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), ADILSON RIBEIRO (OAB 323292/SP), REINALDO PEREIRA
(OAB 103266/SP)
Processo 1009643-56.2017.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Edmilson Porfirio da Silva - Vistos.Às fls. 47
fora determinada a emenda para inclusão da pessoa jurídica de direito público correta no pólo passivo, quando então requereu
o autor a emenda da inicial para constar como requerida a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Assim, recebo referida
emenda como emenda à inicial, determinando a retificação do pólo passivo, para que agora conste a Fazenda Pública Estadual
como requerida, neste feito.Após, cite-se-a para querendo, apresentar resposta em trinta dias.Intime-se. - ADV: AGUINALDO
GUIMARÃES PINTO JUNIOR (OAB 154443/SP)
Processo 1009707-03.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Gerson Clayton Rodrigues
dos Santos - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Vistos.F. 406 e documentos de fl.
407/414: Intime-se o Sr. Perito acerca da manifestação do SEMAE.Intime-se. - ADV: FÍLIPE LUIZ NOGUEIRA (OAB 293550/
SP), DOMINGOS JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 322365/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP),
BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP)
Processo 1010081-19.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Susana Satomi Iramina - - Ritsuko
Iramina - Valdemir Donizeti dos Santos e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno
Machado MianoVistos.F. 197: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias à municipalidade.Intime-se. - ADV: LURINEIA LOPES DE
OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), DILERMANDO
CRUZ OLIVEIRA (OAB 208080/SP), ELIANA CRISTINA NOGUEIRA DE FARIA OLIVEIRA (OAB 177169/SP)
Processo 1010290-56.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Serviço
Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - MERCEDES MOLON - - MARIA CLAUDINA MOLON ZANETTI ou
MARIA CLAUDINA MOLÃO ZANETTI - - ESPÓLIO DE ADILSE MOLON FERREIRA - - Caio Cesar Franco Lapin Atui e outros
- Intimem-se as partes para que em cinco dias se manifestem nos autos, esclarecendo se algo mais há a requerer.Intimese. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), THALES
URBANO FILHO (OAB 223219/SP), WANDERLEY INACIO SOBRINHO (OAB 89444/SP)
Processo 1010783-28.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Saúde Mental - Márcia Cortes Vieira - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - - Airton José Vieira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Faculto às partes o prazo
comum de 5 (cinco) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência.2. No mais, abra-se vista ao M.P.Intime-se. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/
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