Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1490 (OAB 135593/SP) Processo 1008347-98.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - FERNANDA DIAS DE ALBUQUERQUE MELO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - José Pedrazzoli Júnior - Vistos.Fls. 162: Homologo a desistência ao prazo recursal manifestada pelo réu. Certifique-se o trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2400 da distribuição uma decorrência da omissão da parte. 3 -Recurso Improvido - AC 119208 96.02.31259-9Assim, com fulcro no artigo 290 do Código de Processo Civil, cancele-se a distribuição.Comunique-se.Decorridos dez (10) dias, ao arquivo.Int. - ADV: ELAINE CRISTINA CONTESSOTO (OAB 368835/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1958 dos Consórcios DPVAT - Vistos. Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, uma vez que a exigência de laudo complementar do IML contradiz a inafastabilidade, de índole constitucional, do Poder Judiciário, ou seja, não há respaldo legal para obstaculizar a pretensão pela falta de tal documento. Afigura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2291 Apresente a d. Procuradora Maria Aparecida de Almeida Bueno, em 15 (quinze) dias, o Ofício de Nomeação do Convênio Defensoria Pública/OAB, com o respectivo REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO para expedição de Certidão de Honorários ao advogado dativo. Decorrido o prazo sem a providência, o processo será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2346 PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP) Processo 1009079-40.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Vera Lucia do Carmo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2306 Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9), proposta por ELIANA DA SILVA MOURA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros, nos autos qualificados. Filhos do “de cujus” incluídos no polo passivo por já receberem pensão por morte em razão do falecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2309 contado na forma do artigo 335 inciso III. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exerc�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2309 contado na forma do artigo 335 inciso III. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exerc�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1827 por meio da utilização da via administrativa.A certidão de fls. 37 dá conta do decurso do prazo sem cumprimento pelo autor do quanto determinado.Não há como caracterizar lesão ou ameaça de direito sem que tenha havido um prévio requerimento do segurado, conforme decisão proferida no Recurso Extraordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2848 CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN - Vistos. Veículo placas EZW-4233 tem anotação de “roubado”. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do veículo indicado a fls. 143. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 1009126-