Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1081 MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP) Processo 1009219-44.2015.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - João Henrique Rodrigues de Camargo - Prefeitura Municipal de Jundiaí - João Henrique Rodrigues de Camargo - Vistos.Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1081 MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP) Processo 1009219-44.2015.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - João Henrique Rodrigues de Camargo - Prefeitura Municipal de Jundiaí - João Henrique Rodrigues de Camargo - Vistos.Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1195 complexos o coator é a última autoridade que neles intervém para seu aperfeiçoamento, mas a jurisprudência tem exigido a notificação de todos os que participaram do ato; nos atos compostos o coator é a autoridade que pratica o ato principal; nos procedimentos administrativos, o coator é a autoridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 949 SEGURANÇA Preliminar de ilegitimidade passiva afastada Direito à saúde Art. 196 da Constituição Federal Responsabilidade solidária de todos os entes federativos Prescrição médica suficiente para comprovar a necessidade do medicamento em questão Possibilidade de substituição do medicamento por gené

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 865 que eventualmente consta em seus cadastros, 30 dias para resposta. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP) Processo 1008640-96.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Prefeitura Municipal de Jundiaí CLAUDIO RUBENS RODRIGUES - Ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 952 nº 0012163-03.2010.8.26.0506, 33ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Carlos Nunes, j. 28.07.2014.E, na mesma linha de entendimento, podem ser invocados os seguintes precedentes, ainda que não referentes a matéria tributária:”PROCESSUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1221 Oliveira - Chefe do Núcleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.I. Trata-se de ação mandamental entre as partes acima identificadas, buscando a parte impetrante, em suma, alcançar medida liminar, a qual comporta deferimento, pois p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2036 375 art. 196). 2. O não preenchimento de mera formalidade no caso, inclusão de medicamento em lista prévia não pode, por si só, obstaculizar o fornecimento gratuito de medicação a portador de moléstia gravíssima, se comprovada a respectiva necessidade e receitada, aquela, por médico para tanto capacitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1330 Requerente juntar aos autos as cópias do processo principal elencadas na certidão de fls. 20. - ADV: ADRIANA VIEIRA (OAB 182316/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1008907-97.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1033 COSTA (OAB 302233/SP), BARBARA FINHOLDT FERNANDES (OAB 313030/SP), MÁRCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE (OAB 172932/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1004293-20.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Escola de Educação Infantil Integral Cristã Ltda Me - Município de