Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2541 Processo 1003753-33.2019.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.N.I. - - J.A.T. - Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 01/03, pelo que, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1571, IV do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2151 MARTINS (OAB 254333/SP) Processo 1008321-34.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.O. - 1-Defiro à (ao) auto(a) os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2- Indefiro, por ora, o pedido de alimentos provisórios em favor da varoa, considerando que a prova da efetiva necessidade da mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1565 Processo 1009218-96.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.N.F. - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito do Setor de Cartas Precatórias de São Paulo, Estado de São Paulo 1- Trata-se de Ação Execução de Alimentos com fundamento no art.733 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1572 Processo 1004869-54.2013.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F.M.L.C. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 609.2014/003447-0 dirigi-me ao endereço indicado onde citei e intimei Gabriel Luciano Freitas Cunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2893 Fixação - E.M.R.N. - F.R.L.N. - Vistas dos autos ao autos para manifestar-se sobre a petição de fls 32/38 no prazo de cinco dias - ADV: CLEUDENICE GUEDES KAWAZOE (OAB 412033/SP), DAIANE VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 388304/SP) Processo 1000845-37.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3980 autos ao(s) autor(res) para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos às fls. 25. ADV: JULIANA SILVA CONDOTTO (OAB 278444/SP) Processo 1008044-47.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1015775-94.2017.8.26.0405) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.J.S.O. - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2565 comunicações, lavre-se os competentes termos de guarda definitiva, intimando-se então o requerente para vir subscrevê-los em Cartório, no prazo de 10 dias, arquivando-se em seguida estes autos. Custas “ex lege”. - ADV: VANIA DOMINGOS DE ARAUJO (OAB 268948/SP) Processo 1008308-98.2016.8.26.0405 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2396 do boletim de ocorrência policial elaborado por esta última, a qual também pleiteou a concessão em seu favor de medidas protetivas para resguardar sua integridade física, como demonstram os documentos acostado às fls. 75/85. Em sendo assim e até que haja segurança a respeito do equilíbrio emocional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2587 discriminada do cálculo da dívida, fazendo incluir a multa de 10% e os honorários advocatícios em igual percentual, ocasião em que deverá também indicar bens à penhora, sendo que na hipótese desta indicação recair sobre bem imóvel, deverá fazer juntar certidão imobiliária atualizada, a fim de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2435 seja positiva, num segundo momento, poder autorizar seu processamento, sob pena de tornar nula eventual decisão que venha a ser proferida por Juízo incompetente.Nesse ponto, entende este Juízo que se mostra realmente o caso de ser reconhecida a incompetência deste Juízo, a fim de determinar, de ofício,