Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2249 RELAÇÃO Nº 0812/2022 Processo 0002042-16.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1006974-64.2020.8.26.0348) (processo principal 100697464.2020.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Antônia Maria dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2439 arts. 80, II e 100). 7- As partes ficam advertidas que, para o caso de julgamento, quando o caso, poderão ser levados em consideração princípios obrigacionais e contratuais, relacionados à boa-fé, probidade, efeitos da mora, resolução antecipada do contrato, adimplemento substancial, exceção do contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1778 para, desde logo, afastar a pretensão acusatória. Impende salientar que, nesta fase, procede-se apenas a uma cognição sumária. A instrução processual permitirá uma melhor apuração dos fatos, diferindo-se para a sentença uma análise mais detida das questões postas. Ante o exposto, mantenho o rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2081 Processo 0003331-47.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1010584-74.2019.8.26.0348) (processo principal 101058474.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Maria Gorete Lima Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Fls. retro: Ante o alegado pela parte exequente, abra-se vista à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1758 MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP) Processo 0002786-11.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1009223-85.2020.8.26.0348) (processo principal 100922385.2020.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Aparecida Sirley Scapim - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2455 Processo 0001712-82.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - MEDICAL HEALTH ASSISTENCIA MEDICA - 1- Ante o recolhimento incompleto das custas, JULGO DESERTO o recurso de fls. 63/71, com fulcro no art. 42, § 1.º c/c art. 54, parágrafo único, da Lei 9099/95. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2194 (apontando o documento para a câmera quando solicitado pelo Juiz ou funcionário). Os Senhores e Senhoras Advogado(a)s deverão apresentar a Cédula Profissional emitida pela OAB. 5.8- Quando acessar o link, será direcionado ao ambiente de audiência virtual e deverá aguardar ser chamado no local virtual c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2133 instrumento. Cumprimento de Sentença. Requisitório de pequeno valor (RPV). Sequestro de Verbas Públicas. Admissibilidade. Inteligência do art. 17, §2º da Lei nº 10.259/2001 e art. 13, I, §1º da Lei nº 12.153/2009. Indeferimento da pretensão, em primeiro grau. Decisão reformada. Agravo provido. (T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2116 - Fls. 49/50: Vista à parte requerente. Prazo de dez dias. Int. - ADV: JESSICA ALCANTARA VALENTE (OAB 408656/SP) Processo 0002310-70.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 0013448-39.2018.8.26.0348) (processo principal 001344839.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maria Conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1796 da Silva Gomes - Ingrid Catarine de Barros - Tendo em vista a ausência da parte autora em audiência, que não trouxe aos autos nenhum argumento que demonstrasse a urgência do atendimento médico, juntando apenas, às fls.266, documento que comprova o agendamento de consulta de retorno médico, e ainda, c