Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1016 VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1009221-55.2021.8.26.0292 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edilson Francisco Miguel ADVOGADO : 398605/SP - Ronaldo Aparecido da Costa REQDA : Omni S/A Credito Financiamento e Investimento VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009217-18.2021.8.26.0292 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1098 Processo 1002615-11.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.G.A. - - M.L.G.P.A. - - M.O.S. - W.G.S.B. - R.S.A. - Fls. 194: Ciência às partes. - ADV: ANDRE NERY ALVES (OAB 164111/SP), ROSELENE APARECIDA MUNIZ ARAUJO (OAB 238303/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 1002987-23.2022.8.26.0292 - Inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1149 ITR (http://www.receita.fazenda.gov.br), estadual - inclusive certidão negativa de débitos tributários inscritos junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, conforme Resolução Conjunta SF/PGE nº 3, de 13/08/2012 (https://www10.fazenda.sp.gov.br) e municipal (em Jacareí/SP: http://www.prefeitura.s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 890 se. 2) Declaro que o espólio não faz jus à assistência judiciária gratuita, de forma que deve ser paga a taxa judiciária. 3) Nos termos dos arts. 487, III, e 654 do Código de Processo Civil de 2015, e pelo que mais foi relatado, HOMOLOGO o plano de partilha apresentado a fls. 94/110, em favor das pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1029 silêncio, intimem-se pessoalmente, por carta dirigida ao endereço que consta dos autos, com prazo de 5 (cinco) dias úteis da intimação/recebimento, sob pena de extinção (art. 485, III, e § 1º, do C.P.C. de 2015). Intimem-se/cientifiquem-se. - ADV: ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 217104/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1014 termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Incabível condenação em despesas de citação (condução de oficial de justiça) e de honorários advocatícios, mas condeno a autora ao pagamento da taxa judiciária. Observo que, se for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 910 Processo 1008526-04.2021.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003196-17.2021.8.26.0101 - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Foro de Caçapava) - J.A.P.L. - Fls. 19: Cobre-se informações da Central de Mandados sobre o cumprimento do mandado expedido a fls. 18. Com a informação, dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 948 posterior conclusão, para análise de eventual julgamento antecipado da lide. Havendo defesa, especialmente com reconvenção, por cautela intime-se a parte autora, para manifestação em 15 (quinze) dias úteis - ou em 30 (trinta) dias úteis, no caso de patrocínio pela Defensoria Pública ou entidade a el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1097 financeiro(a)s, inclusive fundos de investimentos, ações e/ou valores mobiliários negociados em Bolsa de Valores, consórcios, empréstimos, financiamentos etc., perante qualquer instituição sujeita à fiscalização do Sistema Financeiro Nacional, bem como o(s) respectivo(s) contrato(s) e/ou demonstrativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1069 319 a 321 do Código de Processo Civil de 2015, dos arts. 10, 13 e 18 da Lei nº 11.419, de 19/12/2006, do art. 9º da Resolução TJSP nº 551, de 31/08/2011, e dos Comunicados Conjuntos da E. Presidência e E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, nº 2013/2017 (DJE de 11/09/2017) e nº 2002/2019 (DJ