Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 REQDO : M.M.C.A.L. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006048-53.2021.8.26.0320 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : T.C.C. REQDO : M.P.E.S.P. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006049-38.2021.8.26.0320 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1617 pena de destituição do cargo. Intime-se. - ADV: FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO (OAB 244375/SP) Processo 1005569-09.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Martins - Vistos. 1- Fls. 39/40: Trata-se de reiteração do pedido de tutela de urgência, para liberação da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1290 Processo 1009198-25.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls. 50, antes mesmo da citação, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO o process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1291 54). Assim, não restou comprovada a sua dependência econômica em relação ao réu, mesmo que em parte, tampouco que o requerido tenha condições de ajudá-la. Assim, os fatos precisam ser melhor esclarecidos à luz do contraditório, motivo pelo qual INDEFIRO, por ora, o pedido de fixação de alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1529 renúncia das partes ao direito de recorrer, nos termos do artigo 999 do Código de Processo Civil. Findo o prazo concedido para o cumprimento voluntário, diga o credor se a obrigação foi integralmente satisfeita. Quanto aos valores transferidos aos autos através do sistema Sisbajud, conforme se vê das fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1337 indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração interpostos, somente para corrigir o erro material da decisão nos termos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2118 medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil (conforme entendimento consolidado no Colendo STJ no julgamento do REsp Repetitivo nº 1.418.593/MS. Rel. Min. Luis Felipe Salomão). Sem o pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1568 contrariar o espírito renovador que orientou o legislador na elaboração do novo código de ritos, evidenciado pela simplificação dos procedimentos em busca de maior celeridade processual. Desse modo, deixo de designar neste momento a audiência de conciliação, a qual poderá ser efetivada no decorrer d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1603 anteriormente proposta. Divergência de pedido e de causa de pedir. Preliminar rejeitada. Decisão reformada. Recurso provido (Agravo de Instrumento nº 2052587-96.2022.8.26.0000, da Comarca de Itapevi, 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, v.u., j. em 18.04.2022, Rel. Pedro Ko