TJSP 01/04/2022 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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pena de destituição do cargo. Intime-se. - ADV: FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO (OAB 244375/SP)
Processo 1005569-09.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Martins - Vistos. 1- Fls.
39/40: Trata-se de reiteração do pedido de tutela de urgência, para liberação da loja virtual do autor, sob o argumento de que
deu baixa no CNPJ anterior e providenciou um novo CNPJ, assim como orientado pela ré, e juntou os comprovantes a fls. 41 e
42. O autor é comerciante e tinha um acordo comercial com a ré que lhe permitia expor seus produtos à venda na plataforma
virtual desta última. Assim, ainda que haja comprovação da abertura de novo CNPJ, é preciso preservar o contraditório para
que se conheça os reais motivos pelos quais a ré estaria recusando o novo cadastro, uma vez que não se conhece os exatos
termos do contrato celebrado entre as partes e eventuais exigências a serem cumpridas pelos vendedores interessados em
utilizar a plataforma da ré, de modo que mantenho, neste aspecto, o indeferimento deste pedido, nos termos da decisão de fls.
36/37, pois não é possível verificar, desde já, se houve ou não inadimplemento contratual por alguma das partes. 2- Diante do
recolhimento das custas iniciais do processo, cite-se o réu para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato, expedindo-se, para tanto, o instrumental necessário, anexando-se
também cópia da decisão de fls. 36/37. Intime-se. - ADV: DANIELLA RAMOS MARTINS (OAB 265995/SP)
Processo 1005952-55.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcos Paulo Fernandes
Trindade - Danilo Donizete Domingos - Vistos. Considerando que o perito nomeado foi intimado em 26/11/2021 (fls. 210) sem
que tenha até o momento realizado o agendamento da perícia (fls. 211), destituo-o do cargo. Em substituição, nomeio perito
o Sr. Paulo Cezar Notário, que deverá ser intimado para designação de data para a realização da perícia na moto. Oficie-se à
Defensoria Pública para que a reserva de honorários de fls. 212/213 seja transferida para o perito ora nomeado. Intimem-se. ADV: EDUARDO JOSÉ MECATTI (OAB 262044/SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP), JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI
(OAB 388130/SP), BRENDA DE PAULA LOMBARDI (OAB 420495/SP)
Processo 1006081-94.2019.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - I.F. - Vistos. Fls. 242/244: encaminhe-se o ofício à Defensoria
Pública para pagamento dos honorários ao perito Luciano Ribeiro Árabe Abdanur, instruindo-o com cópia da decisão de fls. 133
na qual ocorreu sua nomeação em substituição ao perito anteriormente nomeado. Oportunamente, remetam-se os autos ao
arquivo com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP)
Processo 1006318-60.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Espólio de Carlos Roberto Pelizari - Joyce Amanda Ferreira Pelizari - Deivid Roberto Pelizari - Vistos. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Silente e decorridos mais 30 (trinta) dias, intime-se pessoalmente o inventariante para que
promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de destituição do cargo. Intime-se. - ADV: LETICIA ZAROS
GIRALDELLO DA SILVEIRA (OAB 253345/SP)
Processo 1006482-25.2021.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.M.F. - Vistos. Cota retro do Dr. Promotor: defiro.
Apresente a requerente, em 05 (cinco) dias, certidão de óbito da requerida. Intime-se - ADV: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA
DIAS (OAB 162341/SP)
Processo 1007229-72.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Tendo em vista a manifestação de fls. 101, antes do cumprimento da liminar, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e
JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas
pela parte desistente. Sem honorários, pois sequer houve a citação. Defiro a retirada da restrição do veículo VW SAVEIRO
SURF 1.6 MI Ano, 2008 cor, PRATA chassi: 9BWKB05W29P060212 - Placa: EDW4308 junto ao Renajud, com urgência. Após o
trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: JOSE MILTON VILLELA
DE OLIVEIRA (OAB 458005/SP)
Processo 1007762-02.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Evanilde Aparecida Moe de Souza - Vistos.
Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Silente e decorridos mais 30
(trinta) dias, intime-se pessoalmente a inventariante para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE RICARDO DE MICHIELLI (OAB 244789/SP)
Processo 1008146-91.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Formigari
Venancio - Bradesco Promotora de Vendas Ltda. - O(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) encontra(m)-se disponível(is)
nos autos. - ADV: LUIZ ADRIANO TROVALIM (OAB 325896/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1008437-91.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Montezuma Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Carlos Alberto Longo e outro - Adão Zaurizio dos Santos - Vistos. Fls. 99/107: ciente da réplica apresentada
pela autora. Fls. 108/109: ciente da regularização da representação processual dos requeridos. Defiro aos requeridos o prazo
de 15 (quinze) dias para a juntada dos documentos referentes ao pedido de assistência judiciária gratuita. Oportunamente,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), BRUNA DE OLIVEIRA COGHI (OAB
393172/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP)
Processo 1008573-88.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana Maria da Silva
- (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas às pesquisas online de endereços. - ADV: EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP)
Processo 1009234-38.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Elaine Cardoso da Silva Moura e outros - Vistos.
Fls. 288/289: ciência aos executados acerca da manifestação da exequente. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de 60 (sessenta) dias, conforme requerido. Decorrido, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito,
independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), NELI CALABRIA
(OAB 42492/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1009240-74.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Portinari Imóveis Ltda. - (x) Vistas
dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas às pesquisas on-line de
endereços. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 1009256-96.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Elisangela Regina Cintra Souza e outro - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, conforme requerido pela parte autora a fls. 204/205.
Decorrido, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. Intimese. - ADV: AUGUSTO COGHI JUNIOR (OAB 152761/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1011234-11.2019.8.26.0320 - Monitória - Transação - Lourenção Madeiras Eirelli - Vistos. Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido a fls. 113. Decorrido, manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB
188688/SP)
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