13 resultados encontrados para 1009249-80.2016.8.26.0362 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009237-66.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ADVOGADO : 247645/SP - Elaine Carnevali Gomes EXECTDA : Elizabete Cristian Muller VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1009238-51.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1784 os mecanismos jurídicos adequados para formalização do “quantum debeatur”.6. Por tudo isso, concedo o prazo de quinze dias para que o pólo ativo emende a inicial, excluindo juros e correção monetária do cálculo apresentado, sob pena de indeferimento. Caso queira, poderá esclarecer, documentalment
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2552 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 0003367-86.2018.8.26.0362 (processo principal 1009825-10.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Helma Nascimento Dias dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2089 na forma do artigo 3º, § 5º, do Decreto-Lei nº 911/69.Cumpra-se o disposto no artigo 2º do referido decreto, comunicando-se ao Detran, comunicando estar a autora autorizada a proceder a transferência a terceiros que indicar, devendo permanecer nos autos os títulos a eles trazidos. Tendo em vista os princ
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2397 INSS - Vistos.Providencie o exequente a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, excluindo do pedido a multa prevista no § 1º do artigo 523, tendo em vista que não se aplica à Fazenda Pública (art. 534, § 2º do Código de Processo Civil). Intimese - ADV: FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP),
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2047 dispensada a prestação de contas - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP) Processo 0003372-11.2018.8.26.0362 (processo principal 1007175-53.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Sa
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2177 GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1009054-95.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Irene Scanavachi - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.Os longos embargos declaratórios defendem, em resumo, a necessidade de que sejam juntados aos autos elementos de outros
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2047 dispensada a prestação de contas - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP) Processo 0003372-11.2018.8.26.0362 (processo principal 1007175-53.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Sa
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1999 digitalmente - Código 156, nos termos do Provimento CG nº 016/2016.3 - Decorrido o prazo e nada sendo apresentado, aguardese provocação em arquivo. 4 - Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), RAIANE BUZATTO (OAB 367905/ SP), ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP) Processo 1009167-49.2016.8.26.0362 -
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1861 a juntada de declaração de IR, documento hábil a atestar o valor que aufere como rendimentos, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da AJG, ou, no mesmo prazo, realizar o recolhimento das custas e despesas processuais sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB