Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 501 (OAB 444224/SP) Processo 1008294-61.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Irene Martins - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 476 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2022 Processo 0001069-70.2022.8.26.0269 (processo principal 1009254-17.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 520 Processo 1008906-38.2017.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - José Anélio Nunes Bassoi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 336/347: manifeste-se o autor no prazo de quinze dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LUCAS MALACHIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 486 secundário foi inscrita na Divida Ativa do Estado pela Vara de Origem, sendo julgada extinta a punibilidade nestes autos apenas para fins criminais. 3- Expeça-se Alvará de Soltura, antes regularizando o necessário junto ao BNMP - note-se que é dispensada a expedição de alvará de soltura ao término do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 468 - ADV: MAIRA FOUREAUX BARBOSA (OAB 328772/SP) Processo 0005339-65.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - PAULO LOURENÇO DE SALLES - 1- Pendente nestes autos o cumprimento das condições do REGIME ABERTO, sendo informado pelo CAEF que o(a) sentenciado(a) não compareceu naquele Centro fls. 202. Anote-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 706 sem pernoite, em horário a ser combinado com a equipe técnica do abrigo de acordo com a rotina dos menores, ficando proibida qualquer interferência ou contato da genitora no período da visitação, devendo a equipe técnica do abrigo promover trabalho de orientação junto à família do Sr. Agnaldo, visando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 378 Int. - ADV: WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), EZEQUIEL ALVES PEREIRA (OAB 379075/SP) Processo 0001068-85.2022.8.26.0269 (processo principal 1009603-20.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Custeio de Assistência Médica - Luciano Salles de Aguiar - - Silvia Graziele Damião Camargo - Vistos. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 505 decisão embargada, por seus próprios fundamentos, por não verificar as incorreções apontadas pelo embargante. Pelo exposto, recebo os embargos de declaração e, nego provimento. Intime-se. - ADV: REGINALDO MENDES DA COSTA JUNIOR (OAB 337865/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 489 Processo 1002897-21.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Vistos. Proceda-se a citação da requerida, no termos da r. decisão de fls. 28, observando seu endereço atualizado informado em fls. 76. Int. - ADV: LILIAN ALV